Cesare Battisti

entre o salário mínimo e o piso salarial. Questões foram introduzidas. Nota do Autor à 16.ª edição 15 J Capítulo 16 — a parte teórica foi ampliada, nos termos da jurisprudência do STF, dando-se destaque para a temática da extradição de Cesare Battisti. Questões foram introduzidas. J Capítulo 17 — o capítulo foi adequado à jurisprudência do STF, destacando-se a questão sobre a inelegibilidade dos militares. Questões foram introduzidas. J Capítulo 18 — o texto foi adequado à…

Farias / 382011425, Roberto Fonseca De Oliveira Junior / 382078673, Roberto Petrúcio Herculano De Alencar / 382128502, Rodrigo Nascimento Santos / 382045708, Rodrigo Oliveira De Santana / 382133138, Romero Ribeiro Raposo Filho / 382137838, Rômulo Césare De Oliveira Silva / 382033449, Ronaldo Gonçalves Da Silva / 382111313, Rosa Maria De Melo / 382016634, Roselayne Natalia Dias De Souza / 382009983, Rosicleide De Barros Ramos / 382139816, Rosilda Santos Patriota / 382019411, Rubens…

Otávio Apolinário Ferreira Chaves / 589051677, Pâmela Adriélle Pertile Dos Passos / 589031878, Paola Bogo De Costa / 589011542, Paula Cristina Albani / 589150063, Paulo Henrique Gervásio Farias / 589060276, Paulo Matia Heinz / 589018875, Rafael Battisti / 589048841, Rafael Deniz De Amorim / 589047589, Rafael Gustavo Lorenzetti / 589013802, Raissa Carolina Pedrollo Sarda / 589102897, Ramon Edler Pacheco / 589067552, Raphael Marcos Ramos Leopoldo / 589031882, Raquel Maria Dallazen /…

565060493, Fabiana Miranda Prestes / 565119679, Fabio Da Silva Boa Morte / 565076955, Fabio De Almeida Barreiros / 565116702, Fabio Feliciano Manhães / 565126446, Fabíola Conceição Pereira / 565041084, Fabricio Amancio De Oliveira / 565052889, Fabrizzio Cesare Fernandes Correa / 565017295, Fátima Cristiny Do Nascimento Monteiro / 565033148, Fatima Do Amaral / 565107801, Felipe Alves Barreto / 565105126, Felipe Augusto Amorim Costa Da Silva / 565089339, Felipe De Souza Barroso Guimarães /…

Thiago Figueiredo de Sousa José Francisco Santana Marcos Vinicius Vicente Vicente Barbosa dos Santos Josué Ferreira Pontes Maria Neuza Janeiro PE Kassio Castelo Branco Silva Mario Renato Grillo Lage Luis Ozório da Silva Neto Max Nuni Cesca Battisti Luis Renato de Melo Morais Osmar Henrique de Oliveira Nilo Cunha e Silva Filho Paulo Camargo França Pedro Barros Feitoza Paulo Cardozo Lavado Rafael de Araújo Costa Paulo Eduardo da Silva Papa Raimundo José Leite Junior…

25.10.2007. (MI-708), MI 712/PA, rel. Min. Eros Grau, 25.10.2007; pesquisa em células tronco (ADI 3510/DF), interrupção da gestação de fetos anencefálicos (ADPF 54/DF); vedação ao nepotismo (ADC 12/DF e Súmula nº 13); extradição do italiano Cesare Battisti (Ext 1085/Itália e MS 27875/DF). 104 Para Saul Tourinho Leal só a história dirá se atuação ativista do Supremo será boa ou ruim. Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. 2008. p. 111 105 MENDES, Gilmar Ferreira;…