Carvalho José Murilo De Cidadania No Brasil O Longo Ca

Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009: https://ww2.stj.jus.br/web/revista/eletronica/publicacao/?aplicacao=revista.eletronica. ISSN 0103-4286. 1. Direito, Brasil. 2. Jurisprudência, periódico, Brasil. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). II. Título. CDU 340.142 (81) (05) Revista MINISTRO HERMAN BENJAMIN Diretor SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Plenário Ministro Francisco Cândido…

Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial…

administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar abusos de poder, já que um poder fiscaliza e limita a atuação do outro. Esse sistema denomina-se “pesos e contrapesos”. A divisão dos poderes, no entanto, não é absoluta, sendo que cada um dos poderes exerce, em menor ou maior grau, todas as funções. PODER EXECUTIVO: No Brasil, o Poder Executivo será…

30 1.1.4 Revolução Industrial – séc. XVIII – sistema liberal................................... 31 1.1.5 Nova era social – Sistema Neoliberal........................................................... 32 1.2 História do direito do trabalho no Brasil............................................................ 33 1.3 Conceito de direito do trabalho............................................................................ 34 1.4 Princípios de direito do trabalho.............................

do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El CI~ncia do Direito, Teorla Geral do Direlto, Teoría do Direito e Socio/ogia do Conhecimento, O Dlreito e a Vida Social, Hist6ría das ldiias Jurfdicas no Brasil, Problemas Fi/os6/1cos das 00 MESMO AUTOR: A. L. MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ... '" .. • • * - Dois Áspectos da Sociologia do Conhecimento, Ed. Caderno da Bahia,…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

estudo de transição entre o Código de 1916, que nos acompanhou praticamente por todo o século XX, e o novo Código Civil, que se apresenta agora como a lei do cidadão do novo século. Tendo em vista o período de vacatio legis e o período mais ou menos longo que ainda o Código de 1916 influenciará o pensamento jurídico nacional, foi mantida a mesma estrutura de capítulos, que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo…

até a morte de Justiniano, em 565 d. C. A partir daí, até a queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito…