Carvalho José Murilo De Cidadania No Brasil O Longo Ca

ministradas ao longo de quase trinta anos de convívio acadêmico e pela influência decisiva nos momentos mais importantes da minha formação universitária e profissional. Aos demais professores responsáveis pelas disciplinas ministradas ao longo do curso de Pós-Graduação, que, com competência e seriedade, trouxeram em suas aulas e seminários subsídios importantes para a elaboração da tese: Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, Professor Doutor Kazuo Watanabe, Professor Doutor…

Unidade Unidade I A ESCRAVIDÃO NO BRASIL Nesta Unidade, veremos como foi o processo de escravização dos africanos no Brasil, o grande negócio que se tornou o tráfico e a resistência escrava. Estes são temas fundamentais para se entender melhor a história do negro no Brasil e serão muito importantes para nossas reflexões. Além deste temas, veremos o que significava “coisificar” os africanos e como isto não impedia que o sistema escravista fosse por eles contestado – o que…

PARTIDOS, ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL PÓS-1985* Maria D’Alva G. Kinzo Introdução É consenso que partidos políticos e eleições são componentes necessários de um regime democrático. Eleições livres e justas, nas quais os partidos competem por cargos públicos, são um critério crucial para identificar se um sistema político é uma democracia. No entanto, se a presença efetiva de partidos e eleições é reveladora de um regime democrático, somente a existência continuada de um situação…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CARLOS EDUARDO DUTRA Itajaí (SC), novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CARLOS EDUARDO DUTRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de…

Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Sumário Prefácio 7 1. Com quantas naus se faz um país? 9 A…

À professora Rosana Evangelista da Cruz pela amizade, agilidade, organização, desprendimento em me ajudar na realização deste projeto. Aos colegas da 17ª Turma do Mestrado em Educação, em especial Samara Oliveira, Samara Viana, Cristina, Carlos José, Juliana, Socorro Santana e aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação pela oportunidade de crescimento, aprendizado, realização profissional e pessoal e pela confiança em mim depositada. Aos professores Antonio de Pádua,…

Diretor Executivo Programa de Direitos Humanos – UFG Conselho Editorial Vilma Machado (UFG), presidente Alex Ratts (UFG) Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG) Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) Eduardo Bittar (USP) Enrique Leff (UNAM – México) José Querino Tavares Neto (UFG) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB) Luiz Mello de Almeida Neto (UFG) Magno Luiz Medeiros da Silva (UFG) Manoel de Souza e Silva (UFG) Maria Luisa Eschenhagen (Universidad Externado – Colômbia) Miriam…

3351-8236/3351-8237/3351-8238 Email: sAo DE PRODUçAo CARLOS DE PRODUçAO - sao C arlos - SP - Brasil (ramal: 232) ppgep@dep.ufscar.br ...... FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno(a}: Marcela Purini Belem DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEFENDIDA E APROVADA EM 21/12/2010 PELA COMISSÃO JULGADORA: -ir>. Pr:'t. Dr. Júlio César Donadone rientador(a) PPGEP/UFSCar ~ .' f I, l . '! cÁ pfor.b~YlialesHa lia- di::7:-~"F""3 aô DCSo/UFSCar p…

formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1…