Carlos Residente E Domiciliado Em São Paulo é Proprietário De Uma Unidade Imobiliária No Condomínio Francisco Néri

necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato…

eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM. DOS RECURSOS: As despesas resultantes deste contrato correrão por conta de Recursos Próprios sob a Rubrica nº 0500.01.001: Órgão 21 – Encargos Gerais do Município. Unidade 001- Encargos Gerais do Município. PT 28.846.0009.2412.000-Encargos Centralizados da Administração Direta. Função Programática 3390390000-Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. Maceió/AL, 09 de Março de 2015. RUI SOARES…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

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passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas…

18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-15530-5 volume 1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

Helion Póvoa Neto Hermes Magalhães Tavares Pedro Abramo Assessoria Técnica Ana Lúcia Ferreira Gonçalves Secretaria Kátia Marina da Cunha e Silva Conselho Editorial Alain Lipietz (CEPREMAP-FR) Aldo Paviani (UNB) Bertha Becker (UFRJ) Carlos de Mattos (PUC-CHI) Celso Lamparelli (USP) Clélio Campolina (UFMG) Hélène Rivière d’Arc (CNRS-FR) Inaiá Moreira de Carvalho (UFBA) Leonardo Guimarães (UFPB) Lícia do Prado Valladares (UNIV.LILLEURBANDATA) Maria de Azevedo Brandão…

- Recife RIB~IRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Fmncisco Junqueim, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor…