Plano de curso

àqueles que poderão garantir o melhor acompanhamento de leituras e absorção de conteúdos programados. As datas e detalhes das avaliações e demais trabalhos serão combinados ao longo do semestre. A menção mínima para aprovação é MM (correspondente à metade da média máxima). 6 Bibliografia Básica BOBBIO, N. O significado clássico e moderno da política. In:______. Curso de introdução à ciência política. Brasília: Ed. UnB, 1982. p. 11-21. BONAVIDES, P. Introdução à ciência política. São Paulo: Malheiros, 2000. CHÂTELET, F. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1985. FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 15. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000. LAFER, C. A mentira: um capítulo das relações entre a ética e a política. In: NOVAES, A. (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 225-237. MALUF, S. Teoria geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 139-164. RIBEIRO, J. U. Política: quem manda, por que manda, como manda. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. 7 Bibliografia Complementar ALVAREZ, S. A; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. O cultural e o político nos movimentos sociais latinoamericanos. In: ______ (Org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 15-57. ARENDT, H. A condição humana. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Hemus, 1966. BAUMAN, Z. Em busca da política. Rio de…

.........08 5.2.2 Os direitos fundamentais da primeira dimensão................................................09 5.2.3 Os direitos fundamentais da segunda dimensão.................................................09 5.2.4 Os direitos fundamentais da terceira dimensão..................................................11 5.2.5 Os direitos fundamentais da quarta dimensão....................................................12 5.2.6 Os direitos fundamentais da quinta…

2° Bimestre O assunto da prova é os capítulos 4, 5 e 6. Questões cap. 4 1) Qual o conceito de população? R: Conceitua-se população como o agrupamento de todas as pessoas presentes no território do Estado, ,num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, não apresentando vínculo, 2) O que distingue de Povo? R: População difere de povo no que se refere ao vínculo do indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através…

muitos doutrinadores preferem a expressão “dimensões” de direitos fundamentais, que alude a um processo de fortalecimento, agregação de direitos novos ou de novas projeções dos reconhecidos anteriormente. Têm prevalecido opiniões quanto à existência de três dimensões de direitos fundamentais, no entanto, há quem defenda a existência de uma quarta e até mesmo uma quinta dimensão de direitos fundamentais. [7] 1.3. DIREITOS DE LIBERDADE DE PRIMEIRA DIMENSÃO O reconhecimento de…

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constitucionais concretizados no ato criativo do juiz são determinantes para a persecução de uma identidade democrática do Estado. convém destacar para um melhor aprofundamento as obras de: COSTA, P.; ZOLO, D. O Estado de Direito. Trad. por Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006, especialmente as introduções, p. 3 a 198; REIS NOVAES, Jorge. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Coimbra, 1987, especialmente os cap. II e VI; BIDART CAMPOS,…

APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de nítida vocação universitária, a serviço de uma especialidade acadêmica que, cada dia, se torna mais importante no plano do ensino superior. Desde os gregos, os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm…

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evidenciar que a representatividade já não é mais capaz de sozinha 1 Acerca do Estado de Direito a literatura constitucional é profícua, porém, convém destacar para um melhor aprofundamento as obras de: COSTA, P.; ZOLO, D. O Estado de Direito. Trad. por Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006, especialmente as introduções, p. 3 a 198; REIS NOVAES, Jorge. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Coimbra, 1987, especialmente os cap. II e VI; BIDART CAMPOS,…

haveria lugar para o Direito Constitucional. Países dotados, pois de Constituição de fato eram países sem Direito Constitucional, segundo o entendimento que prevaleceu, durante a primeira metade do século XIX, entre as nações liberais da Europa Continental. (BONAVIDES, 2006, p.37) 1 BONAVIDES, 2006, p.38 3 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL Em suma, pode-se dizer o Direito Constitucional surge tendo como…