Calunia Danos Morais

mas que na sua origem buscam a reparação de danos causados por um cidadão ou uma pessoa jurídica. E vale lembrar: não é qualquer ofensa que pode ser considerada como dano moral. Diferente do dano material, em que é possível quantificar o quanto foi perdido, ou gasto além do acordado em um contrato, por exemplo, a indenização do dano moral tem dois objetivos: compensar pela dor e sofrimento de quem o sofreu e educar quem praticou a ação. O dano moral “chegou” ao Brasil com a…

Acusações de assédio e discriminação no local de trabalho Parte superior do formulário A falsa acusação de assédio e/ou discriminação no local de trabalho tem um efeito cascata que afeta mais do que apenas o acusador eo acusado. Ela pode afetar o moral de toda a equipe e ter implicações graves para a gestão, particularmente se a administração agiu antes de descobrir todos os fatos associados com a situação. Por esta razão, muitas empresas têm um procedimento para lidar com as alegações…

Fazenda (CPF/MF) sob o n.º xxxxxxxxx-49, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Av. xxxxxxx, xxxx, xxxx, Manaus-Am, CEP xxxxxxx, onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 5º, inciso X da Constituição Federal c/c art. 953 do Código Civil, em face de XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente à Av. xxxxxxxxx, xxxxx, apt. xxxxxx, Cond. xxxxxxxxx,…

O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO Gabriel Polpeta Gusmão Geovanna Toledo Barossi Henrique Gomes Pereira da Silva Jennifer Generali Ceschim Lara Caroline Ferreira Mariana Amaro Ferraz de Araujo Professor Orientador: Soraya Aparecida Mariano Paz São Caetano do Sul / SP 2013 O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. JOÃO PESSOA 2013 SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil para obtenção como parte da nota do 3° estágio. JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL III ETAPA 2 Etapa 2 Dos crimes contra a honra Calúnia A calúnia é tipificada no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Consiste em divulgar uma informação falsa e desonrosa que impute fato criminoso a alguém, que pode ter acontecido ou não, visando atingir a honra objetiva desta pessoa. Pode…

2. FINALIDADE As finalidades da Responsabilidade dos Crimes Contra a Honra se resumem em buscar a melhor aplicabilidade da lei pública a fim de ressarcimento físico , Moral ou patrimonial através da Lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica e quando um bem de ordem Moral, como a Honra, e possibilitar a igualdade respeitando assim o princípio da isonomia. 3. OBJETIVO JURÍDICO. Os crimes contra a honra visam proteger os…

assinado, com endereço profissional na Av. Dom Severino, 1024, salas 03 e 04, Ed. Afrânio Nunes, Bairro Jóckei, Teresina-PI, CEP 64049-375, telefones 86-9940-3254, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de (NOME), (qualificações ou de qualificações desconhecidas), com endereço na …………., Bairro …., Cidade, UF, CEP ……………, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. Tenho dois endereços: Principal: Avenida…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador…

pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente da sua violação." "O homem desonrado é pior que um homem morto."(Miguel de Cervantes) "Quem me rouba a honra priva-me daquilo que não o enriquece e faz-me verdadeiramente pobre."(Wiliam Shakespeare)No Código Penal a proteção à honra está feita no capitulo intitulado de "Dos crimes contra a honra" que contem oito artigos dentre os quais se encontram as figuras típicas de calúnia, difamação e injúria, onde…