Buraco Estrada Indenização Dnit

Agricultura e Pesca CAV – Centro Agro-Veterinário SIGER – Sistema de Gerenciamento de Estradas Rurais UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense GPS – Global Positioning System (Sistema de posicionamento global) C.A.I.T.E.A / MG – Cartilha de Instruções Técnicas de Engenharia e Arquitetura do Governo do Estado de Minas Gerais DER / MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de Minas Gerais. 3 SUMÁRIO …

a um particular, pode-se destacar a questão da responsabilização do Estado por acidentes em rodovias que não foram por ele bem conservadas. Nesse contexto, surgem com frequência ocasiões em que pessoas se lesionam em decorrência da existência de buracos nas vias de transporte terrestres e, também, se tornam constantes as circunstâncias em que carros se danificam por problemas na camada asfáltica ou pela ausência de devida sinalização. É nesta situação que deve haver consideração acerca…

DNIT Publicação IPR - 710 MANUAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA 2005 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS MANUAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA REVISÃO Engesur Consultoria e Estudos Técnicos Ltda EQUIPE TÉCNICA: Eng° José Luis Mattos de Britto Pereira (Coordenador) Eng° Zomar Antonio Trinta (Supervisor) Eng°…

................. 62 3.5 PROCEDIMENTOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO ..................................................... 62 3.5.1 Execução dos serviços de vistoria e avaliação ambiental ........................... 62 3.5.2 Assessoria ambiental ao DNIT ................................................................. 64 3.6 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO .................................................................. 64 3.6.1 Monitoramento dos programas ambientais .........................

DNIT Publicação IPR - 719 MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO 2006 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS MANUAL DE PAVIMENTAÇ Ã O 3ª EDIÇO Ã – Rio de Janeiro, 2006 EQUIPE TÉCNICA (ENGESUR LTDA) Engº Albino Pereira Martins (Responsável Técnico) Engº Francisco José Robalinho de Barros (Responsável Técnico) Eng° José Luiz Mattos de Britto…

vez que foi o que através dela buscou. Com efeito, embora o Estado possa modificar unilateralmente as condições do serviço, deverá preservar tal equilíbrio quando as alterações que introduzir agravarem a situação do concessionário, sob pena de indenização. Nesse sentido, faz parte do aspecto regulamentar tudo o que diz com o modo de prestação do serviço e fruição dele pelos usuários. Em conseqüência, integram-no as disposições relativas ao prazo da concessão, à organização, ao…

conservação e apenas 140 mil quilômetros estão pavimentados. Parte considerável das ligações interurbanas no país, mesmo em regiões de grande demanda, ainda se dão por estradas de terra ou estradas com pavimentação quase inexistente. Durante a época de chuvas, grande parte das estradas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, enche-se de buracos, sendo comuns, ainda que em menor quantidade, deslizamentos de terra e quedas de pontes, provocando muitas vezes prejuízos para o…

DNIT MANUAL DE CUSTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES VOLUME 1 METODOLOGIA E CONCEITOS SICRO 3 SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS (PROJETO SINCTRAN) 2008 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT 1 Introdução 1.1 - Objetivo O SINCTRAN visa a oferecer ao DNIT e às demais esferas governamentais e privadas envolvidas com a questão, um padrão nacional de referência de custos dos diferentes componentes da…

.......................................................................... 62 3.3.2 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)................................................ 62 3.3.3 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) .......................... 63 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO TRP NA BAHIA ..................................................... 64 3.4 3.4.1 Governo do Estado da Bahia ................................................................................

RIMA do projeto de “Obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-285, no subtrecho entre o município de São José dos Ausentes (Pedreira) no Rio Grande do Sul e o município de Timbé do Sul em Santa Catarina”, que está sob a responsabilidade do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O correspondente Estudo de Impacto Ambiental- EIA - foi realizado por uma equipe técnica multidisciplinar, visando subsidiar o Processo de Licenciamento Ambiental o qual está…