Bope E Os Direitos Humanos

[pic] CURSO DE DIREITO 7º semestre/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS MARINGÁ-PR MARÇO/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS Trabalho…

serviço de policiamento. Bem como rever conceitos presentes nos tratadistas militares, considerando a possibilidade de aplicação ao contexto atual da corporação. Palavras-Chave: Hierarquia militar e segurança pública. Liderança. Gestão de recursos humanos. Abstract: The author deals about the superior and subordinate relationship in the military life to compare with the martial arts. The comparison objective bring from martial arts the educational and anthropological ways that help…

os cidadãos, independentemente da sua função social. O conceito de segurança é muito abrangente envolvendo ausência de receio nos aspectos físicos, mentais, emocionais, morais, espirituais, sociais e culturais, incluindo a economia e política, e o Direito, relacionada com a própria Nação. A meta a ser atingida, de consenso, é a prevenção, e isto só pode ser atingido com a participação de toda a sociedade, incluindo o Estado, pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, o presente trabalho…

maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. R - A Sociologia Jurídica possibilita, aos Magistrados, aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades…

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estaduais ou municipais - devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Decreto do Presidente da República. § 1º - (Revogado pela Lei nº 9.532, de 10.12. 97) § 1º-A. Na definição das prioridades a serem atendidas com os recursos captados pelos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, serão consideradas as disposições do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos…

saúde, lazer, (direitos que na Constituição Federal constam como sociais e para todos), surge “os heróis” da comunidade, os quais assumem perante aquela classe da sociedade o papel de Estado, propiciando condições mínimas de sobrevivência para um povo esquecido e trazendo-lhes a “falsa” sensação de segurança. Legalmente, a tarefa de manutenção da paz e da ordem, cabe ao Estado. Na Constituição Federal de 1988, reza no artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e…

circular na região da cracolândia, no centro, sem ser revistado pela PM (Polícia Militar). O habeas corpus foi conseguido pela Defensoria Pública, que entrou com ação após denúncias de abuso de policiais. A ação foi aceita pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, que determinou que o morador de rua pode “circular e permanecer em locais públicos a qualquer hora do dia, não podendo ser removido contra a sua vontade, salvo se em flagrante delito ou por ordem…

influência de fatores pessoais ou situacionais como instigadores de atos agressivos e, ainda, quanto aos meios e técnicas que sugerem para o controle ou prevenção da agressão.” (RODRIGUES) Thomas Hobbes defendia o ponto de vista de que os seres humanos, em seu estado natural, são brutos e violentos, e somente a imposição da lei e da ordem na sociedade é que poderia controlar suas tendências más e seu instinto natural para a agressão. Já Sigmund Freud e Konrad Lorenz concordam…

Evolução histórica do direito penal Conhecer a história e a evolução do direito e de suma importância para avaliarmos de forma clara os princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo .Desde o principio o crime vem acontecendo , a historia da humanidade não pode ser desvinculada do crime. Com a fundação do mundo, surgiu entre a formação dos homens o crime. O primeiro relato de um ato criminoso está no livro de Gêneses da Bíblia, onde relata que os filhos Caim e Abel,…

caráter político-ideológico e culturais diferenciados segundo suas determinadas forças. ITELVAN EDUCAÇÃO À medida que o capitalismo se consolida, as lutas sociais vão deixando de ser apenas pela subsistência e surgem concepções alternativas do direito. A educação volta a ser pensada pelas classes dirigentes como mecanismo de controle social. Os teóricos da economia política a recomendam para evitar a desordem. Adam Smith5 justifica necessidade da educação em função da divisão do…