Bobbio Norma Jurídica Resenha

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

O direito natural e o direito positivo são muito distintos um do outro, ainda que os dois sejam direitos. Suas diferenças primordiais se tornam evidentes em áreas específicas como a origem de cada um. O direito positivo é um conjunto de normas jurídicas que tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade, por isso, depende de manifestação de vontade, sendo imposto pelo Estado (lei), pela sociedade (costume) ou convencionado pela comunidade internacional (tratado, convenção). Em

Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura Coordenação do Curso de Direito RESENHA CRÍTICA DO LIVRO PLURALISMO JURÍDICO Teresina, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. 2. Ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1997. O pluralismo jurídico é toda forma de poder político paralelo ao Estado. Ele nasce a partir do momento que as presentes instituições ou aparato de modelo institucional não conseguem suprir

às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas pelos regimes democráticos, enfrentavam o dilema de…

......... 48 4.5 Modelo de artigo científico ........................................................................ 48 5 ESTRUTURA DE RESENHA ....................................................................... 58 5.1 Passos para elaborar resenha: elementos básicos ................................ 58 5.2 Modelo de resenha ..................................................................................... 59 6 ESTRUTURA DE FICHAMENTO ..........................

Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek Moysés Moussallem, que muito colaboraram para a construção deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar…

enfatizem um aspecto em detrimento do outro. Temos como objectivo precípuo, possibilitar a interacção ou o intercâmbio do conhecimento em torno do tema acima referido, bem como aplicar os conhecimentos na nossa vida prática. É nosso propósito traçar uma resenha sobre correntes do pensamento jurídico que tratam da compreensão do processo de formação do conhecimento humano, e, além disso, abordar as diferentes formas de Pensamento Jurídico. O tema nos foi apresentado pela professora Helena…

Fábio Suardi D’elia | Resenha de Livro | As reminiscências do humanismo de Beccaria no direito brasileiro | Bruna Monteiro Valvasori | Fernanda Fazani | Luiza Macedo Vacari | Matheus Rodrigues Oliveira | Michelle Pinto Peixoto de Lima | Schleiden Nunes Pimenta | Artigo coordenado por: João Paulo Orsini Martinelli | Regina Celia Pedroso | Resenha de Filme | Minority Report – a nova lei e velhos devaneios repressivistas | Danilo Dias Ticami | Poliana Soares Albuquerque | Resenha de…

diversas formas de ordenação social, sendo tais, dotadas de poder para que se alcance os mesmos fins: A verdadeira função social de um complexo empreendimento chamado Direito. Lon Fuller faleceu em 1976. INTRODUÇÃO RESENHA SOBRE O CASO: O Caso dos Exploradores de Cavernas pede por uma análise mais profunda acerca do debate jurídico, e do papel dos juízes e da legislação na execução do justo e da equidade. Há também uma análise do papel dos legisladores em…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…