Biossegurança Em Salão

E 1983 REPÚBLICA DA ARGENTINA 352 LEI DA MEMÓRIA HISTÓRICA REINO DA ESPANHA 372 DEMANDA PERANTE À CIDH: CASO 11.552 (GUERRILHA DO ARAGUAIA) COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 17 DA ESQUERDA PARA DIREITA: 18 NO SALÃO DO PRESÍDIO POLÍTICO DO RIO DE JANEIRO, NA FREI CANECA, SATIRICAMENTE DENOMINADO ““CINEMA ÍRIS””, A VISITA DOS ATORES DINA SFAT, PAULO JOSÉ, RENATA SORRAH, MARTA ALENCAR E HUGO CARVANA, E OS PRESOS POLÍTICOS ALEX POLARI E JORGE RAYMUNDO…

principalmente aquela de natureza existencial, fundados na sua personalidade. Melhor seria que a lei fosse denominada lei dos alimentos do nascituro, pois o titular do direito dos alimentos é o nascituro e não a mãe. A Lei 11.1105/2005 (Lei da Biossegurança) tutela a integridade física do embrião, reforçando a teoria concepcionista. Isso, diante da proibição da engenharia genética em embrião humano, como regra. O art. 5º da referida lei autoriza a utilização de células-tronco…

também para aquele que, indiretamente, dele participa. A referência à expressão responsabilidade solidária não consta da Lei nº 6.938/81. No entanto, é citada em outras normas mais atuais, como por exemplo, o art. 20 da Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança, cuja redação abaixo transcrevemos: “Sem prejuízo da aplicação das penas previstas nesta Lei, os responsáveis pelos danos ao meio ambiente e a terceiros responderão, solidariamente, por sua indenização ou reparação integral,…

decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas". Dito isso, cabe lembrar que, no julgamento da AP 470 (conhecida como "men­ salão"), ficou demonstrado o esquema de corrupção para compra de apoio polí­ tico (matéria pendente).48 Como noticiado, "'houve, efetivamente, a distribuição de milhões de reais a par­ lamentares que compuseram a base aliada do governo,…

personalidade nele assegurados, o art. 2.º do Código Civil não é sede adequada para questões emergentes da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio”. Nesse sentido, entrou em vigor em nosso País, em março de 2005, a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), um dos satélites na órbita do planeta Código Civil. O STF discutiu recentemente a constitucionalidade do seu art. 5.º, que prevê a possibilidade de utilização de células embrionárias para fins terapêuticos (ADIn…

personalidade nele assegurados, o art. 2.º do Código Civil não é sede adequada para questões emergentes da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio”. Nesse sentido, entrou em vigor em nosso País, em março de 2005, a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), um dos satélites na órbita do planeta Código Civil. O STF discutiu recentemente a constitucionalidade do seu art. 5.º, que prevê a possibilidade de utilização de células embrionárias para fins terapêuticos (ADIn…