Biopirataria

Biopirataria A Biopirataria de plantas (e de tradições medicinais indígenas) se faz com a entrada de estrangeiros com visto de turista, que, dentro da floresta amazônica, infiltram-se em comunidades tradicionais e pesquisam sobre a flora utilizada. Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem, cujas…

CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BOA VISTA – RORAIMA 2013 JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial no…

Plantas e Biopirataria A enorme biodiversidade do Brasil e a falta de políticas para sua proteção, pesquisa e aproveitamento econômico fazem ocorrer a biopirataria dentro do Brasil. Não existe uma definição clara para biopirataria, mas o termo está associado, principalmente, á empresas e instituições de pesquisas que exploram ilegalmente plantas e animais e os conhecimentos de comunidades tradicionais. A partir disso, elas elaboram novos produtos e passam a deter, por meio de patentes,…

BIOPIRATARIA - Apresentação É de conhecimento de todos que a Amazônia possui a maior biodiversidade do planeta. Sabemos também dos interesses das grandes multinacionais da bioindústria sobre os recursos da biodiversidade amazônica. Os acessos a essas riquezas muitas vezes acorrem de forma repreensível e antiética. Os interesses econômicos de apropriação e monopolização sobre as riquezas do planeta, em especial da Amazônia, afetam diretamente a forma de viver das comunidades locais,…

A biopirataria não é simplesmente um leva e trás de plantas e animais de um local, é o contrabando de vida nativa, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos recursos naturais, uma pratica que esta causando muita preocupação no Brasil, vem trazendo cada vez mais e mais prejuízos as florestas e na economia brasileira . O Brasil é um dos países mais prejudicado pela biopirataria internacional, um crime que não é recente, porem segundo dados da Gazeta do Povo e do IBAMA nos…

BIOPIRATARIA O conceito de biopirataria foi lançado em 1992, com a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas. Neste tratado, que circulou pelo Rio-92, foi estabelecido que os países tivessem soberania sobre a biodiversidade dos seus territórios. A palavra se popularizou e espalhou-se como uma mensagem de alerta. sobre os perigos que passam o conhecimento tradicional das comunidades dos que vivem em áreas de rica biodiversidade e os…

contribuição da Entomologia Forense, nesses casos, é a estimativa do intervalo post-mortem. Biopirataria Consiste no ato de aceder a ou trasnferir recurso genético ( animal ou vegetal) e;ou conhecimento tradicional associado ‘a biodiversidade, sem a expressa autorizacao do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos. A biopirataria envolve ainda a não-reparticao justa e equitativa – entre…

BIOPIRATARIA - PLANTAS E ANIMAIS PIRATEADOS E PATENTEADOS 01 AÇAÍ, (Euterpe oleracea) Empresa: K.K. Eyela Corporation, Japonesa, 2003 registrada como marca de propriedade da empresa. O Brasil está tentando retomar a patente da marca açaí. 02 ACEROLA, (Malpighiaceae glabra linn): Rica em vitamina C, a fruta foi patenteada pela empresa japonesa Asahi Foods, a que registrou como sua propriedade o nome açaí. 03 ANDIROBA, (Carapa quianesis Aubl.) A Rocher Yves Biolog Vegetale, setembro…

Esse trabalho abaixo é de autoria de Rodrigo Carneiro. O Controle e a Repressão da Biopirataria no Brasil Rodrigo Carneiro Gomes * RESUMO: A Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e tem ínsita a idéia de contrabando de espécimes da flora e da fauna com apropriação de seus princípios ativos e monopolização desse conhecimento por meio do sistema de patentes, na esteira das leis de direito de propriedade intelectual do…

Polícia Federal, ABPI(Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), IPRI(Instituto Português de Relações Internacionais) e alguns Artigos sobre o tema Biopirataria, Convenções Sobre O Meio Ambiente, Constituição Federal. OBJETIVOS buscar conscientizar a população sobre a importância deste bem; relacionar alguns conceitos sobre a biopirataria e o tráfico de animais; relatar exemplos de prejuízos causados pela prática do comércio ilegal de animais silvestres na Amazônia;…