Açores Regiao Agraria

possibilidades, 248 Balanço Ambiental, 252 Impactos na Qualidade do Ar, 252 Ocupação do Solo, 255 Preservação do Solo, 258 Etanol ou Alimentos, 259 Consumo de Água, 260 Uso de Defensivos Agrícolas, 261 Uso de Fertilizantes, 262 Cultura da Cana e Região Amazônica, 263 Balanço Social: Condições sócio-econômicas do setor sucroalcooleiro, 268 Medidas tomadas pelo Governo brasileiro para combater a violaç ão de normas de trabalho, 271 Questões sociais e trabalhistas, a nova…

4 de maio de 1493. In: RUMEU DE ARMAS, Antonio. El tratado de Tordesillas, op. cit., p. 267-274. Na segunda bula Inter caetera foi definida a linha divisória entre os domínios de Castela e de Portugal, a cem léguas a ocidente do Cabo Verde ou dos Açores. Ibidem, p. 73. 84 Na Romanus Pontifex o poder do papa é assim qualificado: “pela autoridade apostólica e certa ciência, com plenitude do poder apostólico”. “Bula Romanus Pontifex de Nicolau V”. Roma, São Pedro, 8 de janeiro de 1455. In: IPAH, p.

características desta ocorrên- cia: Cabo 70, Preto Benedito, Zé Ras- gado, Simão e Etelvina. Suas histó- rias são normalmente ambientadas e refletem a vida nos engenhos e nas fazendas da região. baby. Nome pelos quais os técnicos em iluminação identificam os peque- nos refletores utilizados para ilumi- nar pequenas superfícies. back light. Feixe de…

este poder se abate apenas sobre peque- nas comunidades isoladas. O Comando Vermelho já é uma espécie de governo paralelo numa parte considerável da geografia do Grande Rio. Domina--pela força ou pela persuasão--quase dois quintos da po- pulação da região. No domingo 9 de dezembro de 1990, o jornal O Globo publicava matéria de página inteira sobre o império da organi- zação. O texto de abertura afirmava: " (...) 90 por cento das 480 favelas do Rio são dominadas por quadrilhas ligadas ao…

são devidos pela desapropriação de imóvel rural (títulos da dívida pública), nos termos do art. 182, § 4°, III, geralmente, quando não cumpre a sua função social, ou, sob o mesmo argumento, pela desapropriação de imóveis rurais (títulos da dívida agrária), conforme previsto no art. 184, caput. A segunda exceção é uma desapropriação com efeito de confisco, feita, portanto, sem indenização do proprietário particular, na forma do art. 243, sobre terras onde exista cultivo de plantas…

COLHEITA E REMESSA DE AMOSTRAS: 1.1-  Diretor ou Gerente da Indústria de Produtos de Uso Veterinário deverá O apresentar no primeiro dia útil do mês de Dezembro de cada ano a Sanidade Animal do Ministério da Agricultura Abastecimento e da Reforma Agrária, na FFARA de sua jurisdição, os objetivos de produção para o ano subseqüente. 1.2-  SSA/SPV local deverá efetuar a colheita das amostras após envase total O da partida em embalagens comercial e remetê-las para as unidades de…

com estela no templo de Karnak a registar os direitos em bens e terras, em doação perpétua à empossada e seus herdeiros. Outros textos recordam o envolvimento da rainha nos planos de construção de Ahmose – reabertura de pedreiras de calcário na região de Mênfis e de alabastro em Assiut. Quando o faraó decidiu erguer um cenotáfio a sua avó Tetisheri em Abidos, deixou estela a lembrar que procurou a aprovação da real esposa. Já reinava Tutmés I, quando Ahmés-Nefertari, rainha-mãe e …

Dourados, a 150 km de Antonio João, desde o início de 2005. Foram noticiadas recentemente mais seis mortes por desnutrição em duas aldeias do povo Guarani Nhandeva da região do Sul do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Japorã e Eldorado; e a morte de seis crianças com sintomas de desnutrição em aldeias do povo Xavante, na região de Campinápolis, a 570 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, nos dois primeiros meses deste ano. Na terra retomada em outubro do ano passado e hoje…

envolviam a tribo como um todo. Mesmo que a autoridade fosse grande, ela não penetrava, não podia penetrar as autoridades concêntricas da fratria, das gentes e dos lares, cada um dos quais era considerado soberano dentro de sua própria e legítima região. A religião era, no fundo – e o foi por um longo período –, pouco mais do que consagração daquelas pessoas que, em alguma época da existência da comunidade religiosa. fossem figuras destacadas. A base era o lar, núcleo que simbolizava a unidade e

preceitua o artigo 201, § 2o, da Carta Magna, conforme critérios definidos em lei, cabendo, portanto, a esta estabelecê-los. Recurso extraordinário não conhecidoV6 Nesse mesmo sentido, colaciono a seguinte decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região: "PREVIDENCIÃRIO. REVISÃO., URV CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBIILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não há que se falar em inconstitucionalidade do termo "nominal" do inciso I, do artigo 20, da Lei n.° 8.880/94, a…