Avaliação De Impactos Ambientais E Licenciamento Ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Aluno: Edivaldo Rodrigues de Menezes Gestão Ambiental, 5º Período Polo/Petrolina-PE Maio de 2015 1 - INTRODUÇÃO A atual degradação ambiental pela qual passa o planeta é reflexo do crescimento e desenvolvimento desenfreados das atividades antrópicas há séculos. Tal degradação aumentou de forma considerável com o advento das revoluções Industriais, principalmente, na Inglaterra,

Introdução (Histórico) No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação no país de obras ou

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Mirassol D Oeste 2013 KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (tecnologia em gestão ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [avaliação do impacto ambiental e licenciamento]. Prof. Rodrigo De Meneses Trigueiro Mirassol D´Oeste 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é uma…

JURÍDICOS E PRÁTICOS DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE (EIA / RIMA) Autora: Rachel Biderman Furriela 1 1. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O primeiro marco histórico da história do licenciamento ambiental foi a edição da Política Nacional de Meio Ambiente (conhecida pela sigla NEPA) nos EUA em 1969. Seu surgimento se deve em grande parte à demanda de grupos ambientalistas. Tornou-se um importante instrumento de avaliação de projetos e…

trevos e vias urbanas OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO Propaganda Institucional - Trecho Oeste OS OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO ANTES • Solucionar o problema do congestionamento • Melhorar a qualidade de vida na RMSP nos aspectos ambientais e socioeconômicos • Adotar medidas de proteção para as áreas sensíveis: mananciais e parques florestais • Promover o desenvolvimento eco–sustentável na área de influência, ordenando o uso e ocupação do solo OS OBJETIVOS DO…

desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental, o com o objetivo principal a preservação, melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, buscando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O art. 9º da Lei 6.938/81 como garantia a esse objetivo, relacionou os instrumentos da PNMA, os quais sobressaíram o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA…

observadas nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, basicamente no que diz respeito aos limites técnicos necessários para a construção dos documentos obrigatórios que os instrui, em especial os Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais - EIA/RIMA, e também no que diz respeito aos mecanismos de reavaliação dos impactos ambientais prognosticados nas etapas prévias à implantação empreendimento objeto do processo de licenciamento ambiental após a sua…

NOVAS PROPOSTAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL 2013 Publicações Técnicas Abema Nº 01 Copyright © 2013 by ABEMA® É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte: A849n Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE

PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AULA 02_20/05/2012 3ª Parte: - Aspectos históricos, legais, ecológicos, econômicos e éticos - Conceitos básicos - Principais características dos documentos para Licenciamento Ambiental - Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e - Relatório de Impacto Ambiental ou do Meio Ambiente (RIMA) PROF. WALDIR E. PROCHNOW 18/5/2012 1 PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS…

Etapas do Licenciamento O licenciamento ambiental se realiza em um só nível de competência, compreendendo fases distintas, caracterizadas, de modo geral, pela emissão sucessiva ou isolada de três tipos básicos de Licenças: Licença Prévia (LP) - é a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental; Licença de Instalação (LI) - é a licença que autoriza a instalação do…