Ava Aula Tema 2 Resposta Do Questionário As Campanhas Que

que a lei estabelecer;E IN PE EM IV - é livre E S M EM PE XIV - é assegurado a todos o acessoNà inforSIN SI NP EE EM EM do vedadoSIo anonimato;M IN PE S PE PE NP E mação e resguardado oM sigilo da fonte, quando ne- SIN V - é asseguradoPoEdireito de resposta, proporSI IN IN EM S N da indenização por dano cessário Sao exercícioPEE I M profissional; NPE cionalMao agravo, além S E EE N M I EM PE M XV - é livre a SI locomoção no Sterritório nacional material, moral ou à imagem; EE NP M I PE…

Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da…

3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5…