Av1 Penal 3

comunitária do menor. 3 Família Natural. Colocação em família substituta. Guarda e Tutela. 4 Adoção Nacional. Aspectos processuais. 5 Adoção internacional. Aspectos processuais. 6 Direito à vida e à saúde. 7 Direito à educação, ao esporte e ao lazer 8 Direito à profissionalização. Aprendizagem, trabalho do menor de 18 anos. 9 Prevenção. Situação de risco. 10 Avaliação 11 Medidas de proteção. 12 Prática infracional e contextualização. Redução da Idade Penal 13…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Projeto de avaliação apresentado por Aline Alves Feijó, Carlos Augusto da Silva Fonseca e Keila Naiara da Silva Pereira à Faculdade UNIGRANRIO, como um dos requisitos para a obtenção da avaliação do semestre av1 DUQUE DE CAXIAS 2014 FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS RESUMO A presente neste trabalho o objetivo de verificar a…

a problematização do tema. Formule 01 questão problema ( o mesmo que questão controvertida, questão de partida). O que são questões norteadoras? São questões menores formuladas a partir da questão principal que é o problema científico. Formule de 3 a 5 questões norteadoras. Exemplos do que não são problemas científicos: 1 - Não usem a expressão: "Como fazer para...", "como melhorar o acesso à justiça?" porque não tem caráter científico. 2 - Não usem a expressão: "É correto...?"…

==XXX== Resumo de Aula (Waldeck Lemos) 10ª AULA – Revisão para AV1 Exercícios: 1- Maria e José são casados com comunhão de bens. José quer vender imóvel comprado por ele, mas precisa da concordância da esposa, que, no caso, não concorda com a venda do bem. José diante do exposto torna-se incapacitado para a realização do negócio jurídico? Explique. Resposta: Não. Ele tem capacidade, mas não tem legitimação (Impedido) pela falta de anuência da esposa. 2- Ana e Mário, casados

........................................................................................... 21 Figura 2 – Capa (Obrigatório) ........................................................................................................ 22 Figura 3 – Folha de rosto (Obrigatório) ........................................................................................ 23 Figura 4 – Errata (opcional) ........................................................................................

SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x1 Antônio Ribas Reis (Organizador) MANUAL DA DISCIPLINA PROJETO INTEGRADOR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x2 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Figura 2 – Figura 3 – Figura 4 – Figura 5 – Figura 6 – Figura 7 – Figura 8 – Figura 9 – Figura 10 – Figura 11 – Figura 12 – Figura 13 – Figura 14 – Figura 15 – Figura 16 – Figura 17 – Figura 18 – Figura 19 – Figura 20 – Figura 21 – Figura 22 – Figura 23…

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

para avaliação da aprendizagem e preparação para a AV1 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras culturas jurídicas. 3. Observe a estrutura da…

CPC I RESUMO AV1 2015.1 REVISÃO – MATÉRIA AV1 JURISDIÇÃO: Pode-dever de dizer o direito – Poder Estatal – é uma e indivisível, didaticamente fracionada para exercício da competência. Pode ser voluntária ou litigiosa. É a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. COMPETÊNCIA Conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do Judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional

aulas, tendo que cumprir, portanto,75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações (Av): (i) Av1 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), contendo 04 (quatro) questões de ordem prática; (ii) Av2 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez) de 1ª com uma…