Aury Lopes Fichamento

Vera Malaguti Batista, Vera Regina Pereira de Andrade, Carlos Roberto Bacila, autores que estudam especificamente a lei Maria da Penha na perspectiva jurídica como Maria Berenice Dias, Carmen Hein Campos e autores na área do processo penal como Aury Lopes Jr., Fernando da Costa Tourinho, Geraldo Prado entre outros. 5. METODOLOGIA Pode-se dizer que se trata de pesquisa empírica, na medida em que se pretende analisar as decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado…

limitações à descoberta fortuita de provas. Ao desviar-se o foco de uma determina investigação, referente a um fato certo e determinado, a fim de abranger outro ilícito que o réu em questão tenha hipoteticamente praticado, opera-se, consoante Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 555) no âmbito do substancialismo inquisitorial supracitado. E é justamente esse campo que é comumente utilizado na descoberta fortuita de provas, que acaba por inserir a atuação judicial no âmbito do referencial…

razoável período histórico, porém, com a evolução histórica e consequentes marcos políticos e sociais, precisamente após a Revolução Francesa em 1.789, ocorreu a criação de um sistema contemporâneo, o qual fundiu os institutos supramencionados. Aury Lopes Júnior escreve a respeito: O sistema acusatório predominou até meados do século XII, sendo posteriormente substituído, gradativamente, pelo modelo inquisitório que prevaleceu com plenitude até o final século XVIII (em alguns…

foram analisados visando atingir sua aplicação prática na medida cautelar em estudo, razão pela qual há citações doutrinárias de Aury e jurisprudenciais. Em seguida foi abordada a natureza jurídica residual ou excepcional da prisão preventiva, bem como a sua constitucionalidade respaldada na necessidade da mitigação do princípio da presunção de inocência frisada por Aury Lopes. Nos capítulos seguintes, nucleares do presente trabalho, visou-se esclarecer as principais dúvidas acerca do…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIU-SC. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIANA CAMPOS SARTURI 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma

Leitura bibliográfica e fichamento X Revisão literária X Redação da monografia X X Depósito da monografia X Defesa da Monografia X 6. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica.Rio de Janeiro. Lúmen Júris. 2005 LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 9ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. LOPES JÚNIOR, Aury; GLOECKNER,…

expressamente a intervenção humanitária na carta da ONU. Há somente duas exceções expressas na carta que são: legitima defesa individual ou coletiva ou quando o conselho de segurança determinar que aquela situação... 1268 Palavras6 Páginas Fichamento livro Aury Lopes Jr. Processo Penal, capitulo primeiro. e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de…

| | | | | | | |Elaboração e entrega do Projeto de Pesquisa. | |X | | | | | |Leitura e fichamento das fontes selecionadas para | |X |X | | | | |pesquisa. | | | | | |

valor probatório do Inquérito Policial - Analisar as características do Inquérito Policial. Referencial Teórico “O inquérito policial é o ato de inquerir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquerir” (Aury Lopes). Inquérito policial é o procedimento administrativo pre processual, de caráter informativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, consistente em um conjunto de diligencias realizadas para a apuração da…

Filho e Aury Lopes e na obra A reforma do Código de Processo Penal. Análise crítica ao PL nº 156/09 do Senado, do autor José Eduardo de Souza Pimentel (2011), uma critica a respeito da legislação Cronograma de atividades Etapas |2012 |2012 |2012 | | | | | | | | | | |fev |mar |abr. | | | | | | | | | |Revisão de literatura |X |X |X | | | | | | | | | |Projeto de pesquisa: elaboração | |X |X | | | | | | | | | |Pesquisa bibliográfica | |X |X | | | | | | | | |…