Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

empregador; Competências; Direito Civil: Pessoas; Capacidade; Bens; Espécies de contrato; Responsabilidade contratual; Direito Comercial: Legislação; Direito de Empresa – Lei n. 10.406 de 22/01/2002; Direito Administrativo: Administração direta e indireta; Lei de Responsabilidade Fiscal - A Lei 4320; Orçamento e licitação; Direito Tributário: C.T.N.: Responsabilidade civil e penal; Sujeitos da relação tributária; Tributos, Lei 123 (super simples); Direito Difuso: Direito do…

possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de conceitos. É um conceito após o outro. Lançamento, crédito tributário, decadência, prescrição, dívida ativa, transação, compensação. Tudo isso está no CTN. Então, em uma prova oral, é muito mais fácil ao examinador cobrar o CTN do que a CF. Ele pede o artigo e o conceito do instituto. Baseado nisso, faremos um ótimo trabalho. Serão 12 aulas, comigo e com a Tati. Disponibilizarei para vocês testes. A…

Serviço Público p/ técnico –MPU. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Ética, moral e democracia. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. ÉTICA E MORAL 2 2.1 2.2 2.3 2.4 PRINCÍPIOS VALORES ÉTICOS ÉTICA COMO FILOSOFIA MORAL RELATIVISMO CULTURAL E MORAL 9 11 15 15 3. ÉTICA E DEMOCRACIA 17 4. ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA 20 5. RESUMO DA AULA 21 6. QUESTÕES COMENTADAS 27 7. REFERÊNCIAS 30 Prof.…

PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 1 1) CONSTITUCIONAIS L I M P E a) LEGALIDADE: Pública Restritiva – Na ausência da LEI o administrador não pode atuar. b) IMPESSOALIDADE: 1. Garantia da Sociedade – O administrador deve tratar a todos com isonomia. 2. A autoridade ou o servidor público não podem se auto-promover com a coisa pública – CF/88, art. 37, §1º 3. Garantia do Agente Público: Quando o Agente Público no exercício de sua função causar um

circulação – (I / T).  Dispor, ordenar e organizar o próprio texto de acordo com as convenções gráficas apropriadas – (T / C).  Escrever segundo o princípio alfabético e as regras ortográficas – (T / C).  Planejar a escrita do texto, conforme o tema central e seus desdobramentos – (T/ C).  Organizar os próprios textos segundo os padrões de composição usuais – (T / C).  Usar a variedade lingüística apropriada à situação de produção e de circulação, fazendo escolhas adequadas…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário V – IPI Aluno: Aula: 19/05/2012 Questões 1. Construir as regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Primeiramente, o aspecto material do IPI é a realização de operações com produtos industrializados, levando-se em conta que a materialidade consiste na existência de um produto industrializado. Frisa-se, que o fato gerador do IPI não é caracterizado apenas pela fabricação de um produto que passa por um…

Sylvia AULA 03.02.12 Provas: Avaliação continuada: (1,0): Serão marcadas 4 peças para redigir em sala de aula. Até 30/04/11. As peças serão feitas em duplas. Valendo 0,25 cada. Primeira peça: Defesa Administrativa. Dia 17/02. (ela irá dizer a tese jurídica que iremos redigir). Irá pegar questões da segunda fase do exame de ordem. Segunda peça: Mandado se Segurança (verificar o caso de pedido de liminar) Terceira peça: Ação anulatória (Quando já foi lançado o…

Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro Políticas Públicas Planejamento Estratégico Governamental O Estado e os Problemas Contemporâneos Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública Metodologia de Pesquisa Elaboração de TCC TOTAL DE HORAS/AULA C.H. 30 30 30 30 30 30 30 30 30 60 30 360 1. Introdução à Informática Objetivos Contextualizar e identificar situações em que ocorre a utilização da tecnologia de informação nas organizações e especialmente pelo governo. Utilizar…

o processo das intermediações financeiras e suas operações. Compreender o funcionamento do mercado de ações, seus conceitos gerais, formas de negociações, tipos de ações e de mercados. Entender o funcionamento dos produtos derivativos, os tipos de negociações e outros aspectos mercadológicos e fiscais. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Para iniciarmos o nosso estudo nesse tema é muito importante compreender e entender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que abrange…

consagrada obra Direito Tributário, agora publicada pela tradicional Editora Método, integrante do Grupo Editorial Nacional | GEN, ora rebatizada como Direito Tributário Essencial , uma vez que a sua proposta é apresentar ao leitor os principais conceitos, expondo-lhe um panorama geral da matéria. Como novidade, apresentamos, ao final de cada capítulo, Quadros-Síntese, para que se possa repassar e memorizar rapidamente os pontos mais importantes do conteúdo. Desde 1997, tenho me dedicado…