Aula Tema 08 Outros Aspectos Processuais Da Defesa Do Co

PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS PROFª LILIAN COELHO AULA 5 (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito

................................... 6 Aula 1: Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Conseqüências da abertura da sucessão............................................................................... 7 Aula 2: Ordem de Vocação Sucessória. Aceitação e renúncia da herança. Heranças e Legados. Herança Jacente e Herança Vacante................................................................................... 19 Aula 3: Capacidade e Legitimidade…

Madeira Quaranta, por através de suas aulas me mostrar esse fascinante mundo que é o direito de família e participar da realização desse trabalho. Ao professor Cauby de M. Freire, pela paciência e tranquilidade como orientou o desenvolvimento metodológico que deu forma a este trabalho. O alimento da alma é a verdade e a justiça. François Fénelon RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “Alimentos…

ação com tal pedido e com prova dos requisitos, haverá a citação do réu para apresentar resposta em 05 dias, sendo que deverá ser aplicada, subsidiariamente, a lei nº 5.478/68 e o Código de Processo Civil (devidos da concepção até o parto). Aula do dia 01/08/2011 Lei nº 12.398/2011 1) Dispositivos alterados / Incluídos: - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1589 do CC – Art. 1o O art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, passa a vigorar…

organizações não–governamentais na busca da diminuição do fluxo de procura processual e na criação de métodos de inclusão social, tornando-se uma importante meta governamental, que tende ganhar mais força para sua conclusão no próximo mandato. Uma rede político-social nacional vem sendo estruturada para dar suporte às ações deste sistema, permitindo uma reflexão crítica sobre a atuação de cada instituição diretamente envolvida no tema. O Programa de Mediação Comunitária pode…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

com as suas bem elaboradas aulas, seminários e provas que eu me apaixonasse pelo Direito Processual Civil. RESUMO O presente estudo não busca ser um manual sistemático e exaustivo sobre a Execução Fiscal. Contudo, por meio da análise conjunta do Código de Processo Civil, da Lei no 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), do Código Tributário Nacional, bem como da doutrina e jurisprudência pátria, pretende-se explorar os aspectos mais importantes do tema, com o objetivo…

......................................3 2. PLANO DE AULAS.........................................................................................................................................................................8 AULA 1. Estatísticas sobre taxas de recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais. ..................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos........................

doutrina, legislação e jurisprudência. 04. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária e de sua problemática. 05. Dar informação sobre os fenômenos econômicos de consumo de massa, tutela da concorrência e defesa ecológica. II - CONTEÚDO: Economia I - EAE 640 - 1º semestre 01. O Conceito de economia e a natureza do econômico - Alguns conceitos básicos 1.1 As necessidades humanas 1.2 A lei da escassez 1.3 Economia: um primeiro conceito - Economia…

Público do Estado da Paraíba não se responsabilizará por requerimento de inscrição não recebido por motivos de ordem técnica, problemas de operação de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 1.5 – O candidato que não dispõe de condições financeiras para arcar com o pagamento da taxa de inscrição ao concurso deverá, até o último dia do período da inscrição preliminar:…