Aula Tema 08 Lei De Responsabilidade Fiscal

minha amiga Roberta Monteiro e à Professora Maria José Faria Ribeiro, que me ajudaram de forma fundamental para que eu cursasse a faculdade de Direito. Ao meu orientador, professor Marcelo David Gonçalves, pelas brilhantes aulas e por ter sido a minha fonte de inspiração para o tema desta monografia. A grandeza não é onde permanecemos, mas em qual direção estamos nos movendo. Devemos navegar algumas vezes com o vento e outras vezes contra ele, mas devemos navegar, e não ficar à deriva,…

Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da…

dentro da Tecnologia da Informação Compartilhar frameworks e (boas) práticas para aumentar o nível de maturidade em gestão e governança  Quatro aulas semanais...  Quartas: 19:00 – 20:40  Sextas: 20:50 – 22:30  Quatro aulas semanais...  Quartas: 19:00 – 20:40  Sextas: 20:50 – 22:30 ▪ Aula “pré-balada”  Dinâmica das aulas  Sem monólogo, por favor! ▪ Tragam seus questionamentos, ideias e experiências! ▪ A colaboração ajuda na construção do conhecimento.…

exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01

livros e documentos contábeis e fiscais em papel por documentos eletrônicos, cuja validade jurídica é reconhecida pelo uso da certificação digital. O sistema tem a finalidade de modernizar as obrigações acessórias, inicialmente compreendia três grandes subprojetos: • Escrituração Contábil Digital (ECD); • Escrituração Fiscal Digital (EFD); • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Atualmente já estão sendo realizados novos projetos como: • Nota Fiscal de Serviço…

Custos e Contabilidade Comercial propõe-se neste trabalho um estudo de temas que interferem na gestão e desenvolvimento das organizações. Desta forma este projeto tem o objetivo principal apresentar os resultados de experiências e aprendizados acadêmicos no que tange ao desenvolvimento de um projeto integrado envolvendo teoria e prática. Permiti um olhar transdisciplinar inter-relacionando conteúdos tratados em sala de aula nas atividades diária de uma empresa e como são…

estoques dos materiais e instrumentais e em seguida encaminhava os pedidos de compra para que fossem adquiridos. Para que os produtos e serviços fossem de qualidade, necessitei refazer as descrições técnicas dos mesmos. A partir desta data assumi a responsabilidade de além de fazer os pedidos de compras, acompanhar o andamento dos mesmos e em seguida analisar as propostas das empresas que participavam das licitações, emitindo parecer técnico. Em 2000 além de realizar as atividades acima…

Escolares, de Produtos Perigosos, de Cargas Indivisíveis e de Emergência, e dá outras providências. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento das instituições ou…

"Quando os homens são puros, as leis são desnecessá­rias;quando são corruptos, as leis são inúteis."

objetivo Analisar a gestão escolar dentro dos quatros níveis da educação, infantil, séries iniciais, fundamental e médio. Faz-se uma análise do funcionamento pedagógico das instituições escolares, onde tem seu amparo legal e exclusivo nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9694/96), que diz: “A gestão educacional desenvolve-se associada a um contexto de transformação e cidadania”. Entende-se que a gestão educacional é uma importante ferramenta para o…