Aula Tema 08 Julgamento E Homologação De Processos Traba

Alternativas 2011 de alternativas penais apresentada posteriormente no XII Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Para viabilizar a publicação dessas boas práticas num livro e distribuí-lo a todos os interessados e envolvidos com o tema das alternativas penais, foram compilados aqui apenas os capítulos referentes à descrição objetiva das experiências e dos resultados obtidos, eliminando todo o material ilustrativo como fotos ou gráficos, que, embora muito ricos,…

livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na…

GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas…

pois não olvidamos o vultoso trabalho desenvolvido pela OAB/SP na elaboração de anteprojeto de lei regulando o comércio eletrônico, a assinatura digital e a validade dos documentos eletrônicos, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. O tema é relevante para o Ministério Público, que não pode ficar à margem dessa nova realidade, mormente em razão das funções institucionais que lhe foram outorgadas pela Carta Magna de 1988. Desejamos que os estudos apresentados no presente…

IT O R E S D E L IV R O S , R J. Saraiva, Renato Direito do trabalho : versão universitária / Renato Saraiva. - 3. ed. - Rio de Janeiro : F o re n s e ; S ão Paulo : M É T O D O , 2010. Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções…

....................................................... 05 a) Competências básicas .............................................................................................................................................. 05 b) Produtos e processos ............................................................................................................................................... 05 c) Força de trabalho ............................................................................

MEMBROS ............................................................................................. 6 375 APRESENTAÇÃO Pela primeira vez em 12 anos de existência, a Revista do Ministério Público do Trabalho dedica-se em uma única edição a um tema específico: o trabalho escravo. A submissão do trabalhador à condição análoga à de escravo, embora constitua ilícito penal, é corriqueira em nosso país, nos meios rural e urbano. O Ministério Público do Trabalho é intransigente com este…

nos deixou, Marcos Juruena Villela Souto. Obrigado pela luz que ainda me traz! A Paulo Cesár Melo da Cunha, Flávio Amaral Garcia e Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida, pela amizade e prestimosa ajuda que sempre me oferecem na discussão de temas de minhas preocupações. A todos do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos – Advogados, em especial aos sócios Cristiano Augusto Ganz Viotti, João Dácio Rolim e Maria João C. P. Rolim, pela oportunidade no meu reingresso ao mercado…

conselheiros da Comissão. Inclusive parte desses textos foi elaborada a partir da atividade desenvolvida por grupos de trabalho constituídos no âmbito da própria Comissão, integrando vítimas, familiares, pesquisadores ou interessados na memória dos temas e das pessoas investigados. Os textos referem-se a violações de direitos humanos ocorridas em diferentes segmentos, grupos ou movimentos sociais, a exemplo de militares, trabalhadores urbanos e rurais, camponeses, povos indígenas,…

Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista EXPEDIENTE ISSN: em processo de registro Editor: José Márcio Barros - UEMG e PUC Minas http://lattes.cnpq.br/1604785658347017 Editora Associada: Raquel Salomão Utsch - Observatório da Diversidade Cultural http://lattes.cnpq.br/2207126908579051 Projeto gráfico:…