Aula Tema 08 A Seguridade Social Custeio Do Sistema Beneficiários E Benefícios Da Previdência Social Acidentes Do Trabalho

relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade…

DIREITO DOTRABALHO – DEOFHENES Unidade I – Direito do Trabalho: 1.1) O trabalho e sua etimologia: a) “O homem não vive para trabalhar, mas trabalha para viver, o trabalho apesar de toda sua nobreza, é um meio e não um fim”.(José Maria Guix). b) “A liberdade sem freios será a causa da brutalidade e da usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

Júnior Malta Leite, José Antonio Pimentel, Fábio Eduardo Tavares Sobral) 2010 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Logomarca da Empresa 06 Figura 2 – Mapa de Localização da Empresa 06 Figura 3 – Planta Baixa da Empresa 07 Figura 4 - Organograma da Empresa 08 Figura 5 – Faixa etária dos clientes alvos 17 Gráfico 1 – Rateio dos Custos 58 Gráfico 2 – Rateio dos Custos 58 Gráfico 3 – Rateio dos Custos 59 Quadro 1 – Índices de Estrutura de Capital 64 Quadro 2 – Índices de Rentabilidade 64…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Page 1 of 20 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP003847/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 13/04/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR012713/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46262.001134/2011-29 DATA DO PROTOCOLO: 07/04/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. SINDICATO DOS TRAB NO COMDE MIN E DERIV PETR DE SA E MA, CNPJ n. 53.715.207/0001-09, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). VALTER

UNIFORMIZAÇÃO (TNUJEF) https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/ SÚMULA 75 A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a fidedignidade goza de presunção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). SÚMULA 74 O prazo de prescrição fica suspenso pela…

Brasil) Políticas públicas em questão / organizadores Geraldo Biasoto Junior, Luiz Antonio Palma e Silva. – São Paulo : FUNDAP, 2011. 250p. – (Debates Fundap) ISBN 978-85-7285-129-9 1. Políticas públicas. 2. Administração pública. 3. Política social. 4. Política fiscal. 5. Ensino superior. I. Biasoto Júnior, Geraldo. II. Palma e Silva, Luiz Antonio. II. Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. IV. Série. CDD – 350.0072 352.000472 350 Edições Fundap Rua Cristiano…

................................................................................................04 Admissão de Pessoas............................................................................................................10 Jornada de Trabalho.............................................................................................................19 Contribuições Sindicais.........................................................................................................35

SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7ª edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições…

Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4 1.1. Aula 1: Atividade Financeira do Estado. Do Estado Patrimonial ao Estado Social.................... 4 1.2. Aula 2. A Receita Pública no âmbito da Teoria Geral dos Ingressos Públicos.......................... 10 1.3. Aula…