Aula De Direito E Legislação

Escolher uma resposta. | a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. | | | b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros | | | c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro | | | d. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral | | | e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

em casos de redução da jornada, mediante acordo entre as partes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. da jornada mediante acordo e. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. Se Conseguirem uma pontuação melhor colocoque-a p ajuadar outras pessoas.OK! Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 30 abril 2012,…

Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração¿Exponha seus argumentos que justifique a escolha. Deveria mos levar em consideração, que no Brasil atual existe uma grande briga de poder político que graças ao nosso pluripartidarismo, dificulta com aquele partido ou pessoa venha a ocupar o cargo e ficar, concerteza no parlamentarismo isso ocorreria e o povo não conseguiria retiralo de La. O…

realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. e. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo Correto Resposta Correta: Pode…

houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá

qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros c. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral…

Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto Resposta correta: Houve ofensa ao…

| |[pic] |c. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. | | |[pic] |d. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. | | |[pic] |e. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de | | | |separações. [pic]

Aula tema 1 1.O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma…