Atps Administração Financeira E Orçamentaria 6º Serie Etapa 3 E 4

da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm 2 Sumário Executivo 1. Introdução 2. Temas de Direito Aeronáutico 2.1. Descrição do Setor 2.2. Competência de Órgãos e Entidades Públicas 2.3. Estrutura Formal do Direito Aeronáutico 2.4. A Dimensão Militar da Aviação Civil 3. Marco Regulatório 3.1. Serviços Aéreos 3.2. Infra-estrutura Aeroportuária 3.3. Infra-estrutura Aeronáutica …

André Ricardo de Oliveira Murilo Carneiro Nelson Luiz Fernandes Bravo Gestão Financeira e Tributária Módulo 6.2 Ribeirão Preto 2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação…

CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

Tributário 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................01 1.1 Comparação entre os conceitos de Direito Tributário e Direito Financeiro...............................01 1.2 Atividade financeira e receitas públicas.........................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 …

Base Aérea de Santos (Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista / Marcelo Macedo Campos; orientadora Ieda Neres de Souza. – São Paulo, 2009. f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste – FATEC-ZL. 1. Logística. 2. Transporte. 3. Intermodalidade. I. Souza, Ieda Neres de. II. Título. III. Título: Estudo de caso: O Porto de Santos e a Base Aérea de Santos (Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista) CAMPOS, M. M. A viabilidade de ocorrência da Intermodalidade…

Demonstrações Financeiras 2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CNPJ nº33.541.368/0001‐16 – Companhia Aberta ÍNDICE Relatório da Administração Mensagem da Administração A Chesf e o Setor Elétrico Hoje Conjuntura Econômica Perfil da Empresa Relacionamento com Acionistas Composição Acionária Governança Corporativa Mercado de Energia Comercialização de Energia Novos Negócios Desempenho Operacional Investimentos Desempenho Econômico-Financeiro Participações Societárias Relacionamento

da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I. EC nº 42, de 19.12.2003) * PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO  ATENÇÃO!!!! * Princípio da anualidade – não existe no Brasil – Poder Legislativo deve examinar proposta orçamentária do governo e em face das despesas autorizam a cobrança dos tributos indispensáveis. * PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO  Princípio da Igualdade ou Isonomia * Todos são iguais perante a lei – uniformidade dos tributos federais…

................... 5 2. AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................ 7 3. TAXAS........................................................................................................................................................... 9 4. TAXA E PREÇO PÚBLICO ..................................................................................................................11 5. A CONTRIBUIÇÃO…

SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE CONCEPÇÕES DE DEFICIÊNCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Tese apresentada ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Administração. Área de Concentração: Comportamento Humano nas Organizações Orientador: Prof. Antônio Luiz Marques, PhD Belo Horizonte 2007 Para Djalma e…