Atividades Curso Fnde Controle Social Para Uma Gestão Cida D

Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin Alden Mangueira de Oliveira Maurício de Albuquerque Wanderley Adriano Cesar Ferreira Amorim RESPONSABILIDADE EDITORIAL Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Comunicação Social Missão Aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo Visão Ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável COLABORADORES Biblioteca Ministro Ruben Rosa Centro de Documentação TRADUÇÃO…

Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo: 713 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 713006 – DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROG. E PROJETOS 713006.042441220.3017.0000 – Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentavel do Estado do Acre – Proacre/BIRD – Fase I 4.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e…

do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita orçamentária, é de R$ 13.995.389.795,00 (treze bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), assim distribuída: I - Orçamento Fiscal em R$…

pesquisador 85 Foto 3 – Desenvolvimento coletivo de atividade pré-enxadrística 90 Foto 4 – Mediação pedagógica: atividade pré-enxadrísitica 103 Foto 5 – Produção coletiva do tabuleiro 115 Tabela 1 – Espaços da escola onde se pode ensinar e praticar xadrez 29 Tabela 2 – Cronograma das atividades do estudo 70 Tabela 3 – Descrição das atividades pré-enxadrísticas 71 Tabela 4 – Descrição das atividades enxadrísticas 73 Tabela 5 – Cálculo de…

Maria Neusa Monteiro Renata Alves Lima Maria Stella Brandão Goulart Renata Castelo Branco Araújo Marilene Proença Rebello de Souza Renata Monteiro Garcia Marina Massi Renato Diniz Silveira Marisa Lopes da Rocha Ricardo Campelo Auto Marisa T. D. S. Baptista Ricardo Gorayeb Maristela de Souza Pereira Rita de Cássia Teixeira Valente Maristela Nascimento Duarte Rita de Cássia Vieira Dicionario Historico.indd 9 22/6/2012 14:20:23 10 Roberta Santos de Oliveira Sonia Vieira…

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…

administrativa 100 Recursos públicos e necessidade de planejamento 100 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a real necessidade 100 INFO 38/TCU - Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão antieconômico 100 Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório 101 STF. Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103…

contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês. Página 3 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 às 0:00:00 A inclusão social tem sido uma prática diária na Escola Mariano Firme Souza, em Cariacica. Esta conduta pode ser notada durante as aulas de Educação Física, onde os estudantes da Educação Especial são estimulados a participarem dos…

disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor PAULO JUSTINO PEREIRA, Técnico em Contabilidade, lotado na Fundação de Tecnologia do Acre - FUNTAC, para continuar a exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC, pelo período de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º O recolhimento da Contribuição Previdenciária do servidor deverá ser efetuado ao Instituto de Previdência…

cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de…