Assédio Processual

Metodologia. 2. Área de pesquisa (CNPQ) 6.01.03.03-5 3. Tema geral Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. 4. Delimitação do tema Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo geral, ou na família, entre cônjuges. 5. Problema (o quê?) O assédio moral na relação de emprego gera um dano moral na…

Assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova Ilse Marcelina Bernardi Lora Elaborado em 01/2013. Página 1 de 3» Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas vítimas que buscam a tutela jurisdicional diz respeito ao ônus da prova. Propõe-se, por isso, a aplicação subsidiária da inversão do ônus da prova, além da adequada compreensão do princípio de que o fato negativo não admite prova. 1. Notas históricas sobre o assédio moral O assédio moral, também conhecido como terrorismo…

outros documentos de mesma natureza. Se tais documentos puderem, de alguma forma, comprovar o assédio moral, aí sim poderiam ser requisitados para comprovar o alegado. No entanto, dada a complexidade de conformação do assédio moral, outras provas mais específicas e decisivas devem ser produzidas pela pretensa vítima, para que possa embasar seu pedido de forma concreta. As discussões que envolvem o assédio moral são personalizadas pela complexidade. O sistema jurídico pátrio, apesar das…

dívida foi uma tentativa de acordo extra judicial, o qual se extinguiu com o acordo homologado em audiência, sendo que, a embargante concordou em pagar R$ 23.750,00 a mais do que o embargado tinha proposto extra judicial. Fica assim, evidente a má fé processual do embargado e a inexistência do débito postulado. II - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Como se pode observar, o termo de confissão de dívida foi feito exclusivamente para compra do imóvel comercial, sendo que, após ter o termo assinado, o…

RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIAL DA EMPRESA PERANTE ATOS DE SEUS REPRESENTANTES NO CASO DE ASSEDIO SEXUAL E OS MEIOS DE PROVAS CABIVEIS NESSE TIPO DE PROCESSO. INTRODUÇÃO A idéia de delito está ligada à responsabilidade do agente desde os dos tempos primórdios, quando era aplicada a Lei de Talião “olho por olho dente por dente”. Mas a partir da Lei das XII Tábuas (Roma) foram se aprimorando alguns dos princípios de responsabilidade e do desenvolvimento destes e da necessidade…

de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais. Estrutura do Conteúdo 1. Gênero textual 2.…

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivo O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais. Estrutura do Conteúdo 1.…

declinada a competência para a comarca de Campina Grande/PB, com a conseqüente remessa dos autos ao reportado juízo, condenado o autor as custas processuais e honorários advocatícios; DA INADEQUAÇÃO DO RITO, IMCOMPETENCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA É cediço que as causas que não ultrapassarem o valor de até 40 (quarenta) salários mínimos o rito processual a ser seguido é o Sumaríssimo, desta forma, fica evidente que o autor da presente ação propôs no rito Sumário, em controvérsia…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO : “questão probatória e a justa reparação”. MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: "evidential matter and just compensation." Muller, Alexander Charles Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera – São Paulo – SP. Email. Alexandre.muller.advg@hotmail.com Resumo Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo…

03) assédio moral – inexistência dos pressupostos para caracterização – improcedência da indenização por danos morais Alega a Reclamante que, após o retorno do seu auxílio doença em 08/02/2013, a Reclamada desrespeitou sua reabilitação ao trabalho, levando-se em consideração seu estado de deficiência física e diagnóstico do problema de saúde, onde acabou por submetê-la a um regime laboral excessivo. (excesso de trabalho discutido na outra ação?) Afirma a obreira que o assédio moral foi