Assinale A Com Base Nos Fatos Relatados Pode Se Afirmar Q

os lotes já registrados, com a indicação das respectivas matrículas e a solicitação de que não sejam abertas novas matrículas para tais lotes. Parágrafo único. As matrículas das frações ideais já existentes serão retificadas pelo interessado, com base no projeto de regularização registrado ou, conforme o caso, de acordo com as regras do art. 213 da Lei 6.015/73, quando do primeiro registro a ser praticado na respectiva matrícula, após o registro da regularização fundiária. Art. 8 º…

Contrato de aprendizagem.................................................................................. 78 3.2.6.5 Contrato por obra certa....................................................................................... 78 3.2.6.6 Contrato com base na Lei nº. 9.601/98............................................................... 79 3.2.6.7 Contrato de trabalho temporário......................................................................... 79 3.2.7 Contrato de trabalho…

apresentou e exemplificou modelos de mensuração dos impactos econômico-financeiros dos trade-offs. Tomando esse arcabouço teórico como base, os constructos e o questionário foram definidos. O questionário foi aplicado a profissionais logísticos das maiores empresas brasileiras industriais e comerciais, segundo a Revista Exame Melhores e Maiores do ano base 2010, e 73 respostas foram obtidas. Os resultados indicaram que os profissionais logísticos sabem que os trade-offs de custos…

gratificação natalina B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário C) A gratificação e o prêmio 9.2.3.3 Diária para viagem. A distinção entre diária e ajuda de custo 9.2.3.4 Abono 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais 9.2.4.1 A acessoriedade dos complementos salariais – a questão correlata da composição do salário mínimo 9.2.4.2 A periodicidade dos complementos salariais 9.2.4.3 A multicausalidade e a…

entre diária e ajuda de custo................................................ 174 9.2.3.4 Abono ...................................................................................................................................... 175 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais .............................................................................. 177 9.2.4.1 A acessoriedade dos complementos salariais – a questão correlata da composição do salário mínimo…

prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa Legislação e na nossa justiça. Pode não ser o melhor método para o estudo do Direito Administrativo. É, porém, o mais útil e o mais consentâneo com a realidade. Não é livro para mestres, nem para os teóricos do Direito. É um modesto compêndio para estudantes e para os que…

participação na literatura e deu origem a ardorosos jornalistas como Frei Caneca, criador do Tifis Pernambucano. Foi um dos grandes jornalistas brasileiros, com espírito rebelde e indomável. Em 10 de julho de 1824, Tifis Pernambucano apresenta as bases do programa elaborado pelos intelectuais da província, um documento político que destacava a liberdade de imprensa e fazia referências aos trabalhos escravos. ~. ~ ~. 12 13 t OBRAS JORNALÍSTICAS História Correio Braziliense da…

social. Nesse cenário, tomamos contato com as participantes, por meio de um projeto de extensão universitária, que desenvolve atividades em instituições públicas. Nossa pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, construtivo-interpretativa, com base no materialismo histórico e dialético. Foram realizadas entrevistas com oito mulheres entre 22 e 58 anos, sendo uma beneficiária do Renda Cidadã, duas cadastradas no Bolsa Família e cinco que recebem este último benefício. Pela…

299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime…

de criar, no seu âmbito de convívio social; de identificar novos problemas e solucioná-los. Gardner (1983), citado por Balllestero - Alvarez (2004), diz que o ser humano... estabeleceu critérios que permitem identificar se um talento constitui, de fato, uma inteligência. Cada um desses talentos deve possuir, para receber o título de inteligência, uma característica evolutiva, ser observável em grupos específicos de população, ser localizável no cérebro e dispor de um sistema…