Assinale A Assertiva Correta Sobre Títulos De Crédito A

da alínea d, inciso X, art.155, da CF/88, o ICMS não incidirá sobre “prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Tecnicamente, a hipótese é de: a) Isenção. b) Imunidade. c) Não-incidência. d) Remissão. e) Anistia. 2 – Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela EC 42/03) ao imposto sobre: a) operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. b) renda e proventos de…

extradição e o banimento a decisão do STF. c) veda a extradição e o banimento de brasileiros natos, mas permite sua expulsão e sua deportação. d) admite a extradição de brasileiros. 2(MP-DF-02-XXIV) - Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) O princípio da proporcionalidade, como idéia jurídica geral de que as restrições a direitos fundamentais devem ser adequadas e necessárias aos fins a que se destinem, pode constituir parâmetro de controle de…

dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - (30/03). Olá, A primeira parte da aula de hoje é a continuação da aula 3 sobre Legislação Tributária, que não conteve os temas vigência, aplicação, interpretação e integração do direito tributário. Então, o sumário da parte 1 ficou assim: 2. Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade,…

O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem como compreender a essência de seu conceito. Estrutura do Conteúdo 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução do escambo para o crédito; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art.

Questão: (AFRF/Esaf/2003) Assinale abaixo a opção que contém a alternativa verdadeira. A) A nota promissória é um título de crédito autônomo, próprio para operações mercantis de compra e venda entre pessoas físicas. B) O sacado na nota promissória é o credor, enquanto que na duplicata o sacado é o devedor. C) A duplicata é um título de crédito próprio pra transações financeiras, que só é emitido por pessoas jurídicas. D) A nota promissória e a duplicata são títulos de crédito, sendo…

38 Gabarito 40 FCC/BAHIAGÁS/ Analista de Processos Organizacionais Direito/2010 40 Gabarito 41 FCC/TRE-AL/Analista Judiciário - Área Administrativa/2010 21. No tocante aos princípios gerais da atividade econômica, considere as seguintes assertivas: I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente da República, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. II. A lei estabelecerá as diretrizes e bases do…

os conflitos de competência, sendo parte naqueles em for o suscitante. Caso 3 1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a)…

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Os trechos a seguir consistem em uma notícia retirada do jornal Correio Braziliense. Assinale a alternativa que contém erro gramatical. a) A Rússia não vai permitir um banho de sangue na Ucrânia, afirmou nesta quarta-feira (5/3) o ministro das Relações Exteriores de Moscou, Serguei Lavrov, antes de ressaltar que o governo russo não tem nenhuma autoridade sobre as forças de autodefesa mobilizadas na Crimeia. b) "Não vamos permitir um derramamento de…

correlação correta está contida na alternativa a) 1, 1, 1, 2 b) 1, 1, 2, 1 c) 2, 2, 1, 1 d) 2, 2, 2, 1 4. Inflação inercial é aquela alimentada por a) Expectativas de aceleração inflacionária. b) Pressões por aumentos de salários. c) Déficits públicos. d) Mecanismos de indexação. 5. A inflação de custos é também chamada de inflação de a) Oferta. b) Hiperinflação. c) Deflação. d) Inercial. 6. Os mecanismos de indexação atrelam os preços do presente à inflação passada.…