Assinale A Assertiva Correta Quanto Ao Que Estabelece O C

74 Questões de Português, 87 Questões de Raciocínio Lógico, 98 Questões de Direito do Trabalho, 109 Questões de Direito Tributário, 121 Questões de Direito Administrativo 1. (Juiz do Trabalho – TRT 2ª Região – 2012) Analise as assertivas e ao final responda. I – Pela aplicação do princípio da impessoalidade, o ato administrativo praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função é válido. II – A presunção de legitimidade dos atos administrativos é juris et

corresponde à(ao): Resposta Selecionada: d. valor adicionado bruto. • Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontos O Código Civil conceitua as pessoas em naturais ou físicas e jurídicas. Estas são uma criação abstrata da lei. Com relação ao assunto, marque a assertiva correta, com relação a Contabilidade. Resposta Selecionada: • b. Do princípio da entidade, que é um dos princípios fundamentais da Contabilidade, infere-se que os bens particulares não se confundem com os bens da entidade que é…

DIREITO TRIBUTÁRIO Exame 115 01. Na interpretação e na integração da legislação tributária, (A) interpretam-se literalmente as leis que outorgam isenções. (B) admite-se que os conceitos de direito privado sejam alterados pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é…

fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador | | | | | |definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. | | | | | |Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos | | | | | |pressupostos para a obrigação de redimir vício em produto: | | | | |…

1) Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA. Parte superior do formulário c) Em caso de afastamento de agressor de menor do convívio familiar, o juiz determinará, como medida cautelar, a fixação provisória de alimentos para os que deles necessitarem. Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 2) Considerando as alterações propostas pela Lei n.º 12.010/2009 em relação ao regramento das medidas de proteção…

PENAL I CONCURSO – Questões: de de 60 a 69 60. Assinale a alternativa correta. Na determinação do lugar do crime, adotou o Código Penal a teoria: a) da nacionalidade; b) da atividade; c) da ubiqüidade; d) da territorialidade; e) do resultado. 61. Assinale a alternativa correta. O arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal: a) é aplicável nos crimes de extorsão; b) permite a redução da pena mesmo abaixo do mínimo cominado ao crime; c) prescinde de ato voluntário do…

Judiciária Em relação aos bens: a) pertenças são bens que constituem partes tes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade. b) são móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. c) infungíveis são os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. d) não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para…

denominadas por entidades administrativas são: as autarquias, as fundações governamentais (de direito público oi de direito privado), sociedade de economia mista e empresa pública. Diante disso, a alternativa correta. a) A afirmativa III é verdadeira. b) As afirmativas II e IV estão corretas c) As afirmativas I e V são verdadeiras. d) As afirmativas II, III e V são verdadeiras. e) As afirmativas I, II, IV e V são verdadeiras. 2- (ENADE) O Art. 175, relativo ao Título…

Logo abaixo, na pirâmide de Kelsen, temos as leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções legislativas. Todas essas normas estão no mesmo nível hierárquico. Assim, deve ser considerada CORRETA uma questão que diga que as leis ordinárias têm a mesma hierarquia das leis complementares. −+∀:?∋!<(∗3∋83+∀0∗=3∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋!!!∀#∃%&∋%#()∋∗+,∗−&∃+∃∀∗+.∀/&0!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!(!#∃!%&! ! 00000000000 - DEMO ! !…

conhecimento, na linguagem e na ação, produz um certo conhecimento que se situa nas condições materiais de produção da vida e dos valores como também no sentido que se atribui à existência. Estão CORRETOS: a) apenas II, III e IV b) apenas I, III e IV c) I, II, III e IV d) apenas III e IV. QUESTÃO 02 Que representa a Filosofia? É uma das raras possibilidades de existência criadora. Seu dever inicial é tornar as coisas mais refletidas, mais profundas (Heidegger, Martin). …