Aspectos Legais Da Empresa O Novo Direito Empresarial Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva é Coerente E Adequado à Atualidade Utilizar As Informações Da Empresa Escolhida Pa

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

Reflexões sobre os desafios da próxima década Organizadores SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa Com 43 empresas associadas, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) representa empresas e pesquisadores nacionais ou estrangeiros responsáveis por promover e incentivar o desenvolvimento da indústria de pesquisa científica e tecnológica no Brasil, em especial para a produção…

Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações: Glossário de Direito das Telecomunicações [ Atualizado até 31 de dezembro de 2008 ] Organizadores Márcio Iorio Aranha (Direito) João Lima (Ciência da Informação) Catalogação de Julgados Juliana Rezio Patrick Faria Raphael Nunes Renata Santoyo Renato Soares Rosa Amaral Catalogação de Decisões da ANATEL Artur Coimbra Catalogação de Decisões do TCU Rodrigo Fernandes Coleta, Tratamento e…

da Saúde de São Paulo Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde. Volume 3 BRASÍLIA – DF 2003 2 | SUMÁRIO | Saúde nos Grandes Aglomerados Urbanos: Uma Visão Integrada Elaboração, distribuição e informações Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde Setor de Embaixadas Norte, 19 70.800-400 Brasília - DF http://www.opas.org.br Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde/OPAS…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

Biblioteca Central – UFGD 370.7807 22 F683 Fontes e métodos em história da educação. / Organizadores: Célio Juvenal Costa, Joaquim José Pereira Melo, Luiz Hermenegildo Fabiano. – Dourados, MS : Ed.UFGD, 2010. 350p. ISBN 978-85-61228-69-9 1. Fontes de informações educacionais. 2. Metodologia da Pesquisa. 3. Pesquisa da educação. 4. Recursos bibliográficos. 4. História da educação. I. Costa, Célio Juvenal. II. Melo, Joaquim José Pereira. III. Fabiano, Luiz Hermenegildo. *Termos indexados…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda