As Caracteristicas Do Direito São

Ciência do Direito? Tem por objetivo estuda o fenômeno jurídico como também revela a essência do direito que esta interseco na sociedade de forma objetiva, definindo e sistematizando o conjunto normativo. b) Em sua obra Hugo de Brito Machado, narra uma passagem da época em que cursava a faculdade de bacharelado em Direito, que seu professor afirmava que categoricamente que “quem diz que a lei é fonte do Direito, ou não sabe o que é fonte, ou não sabe o que é Direito”. Defina fonte…

DIREITO Trabalho Acadêmico Efetivo - TAE Série: 1º Semestre Carga horária: 80 horas Disciplina : Introdução ao Direito Departamento : Direito Professor : Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : Alan Sousa França Lobato TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (TAE) Roteiro de estudos sobre o módulo Direito Positivo Obs.: Este exercício deve ser entregue, manuscrito com a própria letra do aluno, no dia 29/05/2015, o qual poderá reforçar a avaliação do primeiro Bimestre.

PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato Martins BELO HORIZONTE 2014 RESUMO O presente trabalho busca demonstrar o quão essenciais são…

ENTRE DIREITO E MORAL LOCAL. DATA. NOME DO AUTOR SIMILITUDES E DISSIMILITUDES ENTRE DIREITO E MORAL Este trabalho tem por finalidade... LOCAL. DATA. SUMÁRIO 1 – Introdução .................................................................................................... 03 2 – Semelhanças e Diferenças Entre o Direito e Moral ...........................................04 2.1 –…

DIREITO ATPS DE IED Campinas, 01 de Março de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.....................................................................3 2. Direito Natural...............................................................3 2.1 Conceito......................................................................3 2.2 Características...............

O que é Direito Positivo? Pode-se dizer que Direito Positivo é um conjunto de leis que devem ser seguidas em um determinado local e época, por imposição do ente estatal. São as normas, as leis, todo o sistema normativo posto, ou seja, vigente no país. Exemplo: Código Civil, Código Penal, Código Comercial, Código de Defesa do Consumidor, Leis esparsas. Vale dizer que não são somente as leis escritas, pois há países, que embora não possuam leis escritas e organizadas, em códigos, decorrem dos

Introdução ao Direito FONTES DO DIREITO Fontes do Direito   FORMAIS Conceito – são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta e se articula perante a sociedade (Lei, Jurisprudência, Doutrina, Equidade, analogia e os princípios gerais de direito e os Costumes).  Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor  São…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Ourinhos – SP Ana Paula Carvalho Questões Direito Constitucional Ourinhos – SP 2012 Questões de Direito Constitucional 1. Conceitue Constituição. R: Constituição , é o ato de constituir , de estabelecer , de firmar , ou ainda , o modo pelo qual se constitui uma coisa , um ser vivo um grupo de pessoas ; organização , formação . 2. O que é o constitucionalismo? R: Constitucionalismo é o movimento de defesa da constituição (

enquanto que a Administração Indireta constitui-se nas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. As autarquias e as fundações públicas têm natureza jurídica de direito público, enquanto que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm natureza jurídica de direito privado. Como já vimos em aula anterior, na Administração Indireta encontramos: as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas. No…

Graduação em Direito Direito da Personalidade Professor: Nome: Betim 2012 Introdução: Desde as Grandes Revoluções os homens passaram a procurar saber cada vez mais de seus direitos e passou a se preocupar com a dignidade humana, desde então o homem esta cada vez interessado em saber quais são seus direitos e seus deveres, entretanto, ele jamais quis saber quando começou a ter tais direitos e quais são esses direitos, com base nisso foi elaborado uma pesquisa sobre quais…