A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL GOIÂNIA JUNHO 2010 ALEX ADAMUS ACOSTA BRUNO MOREIRA BRITO DENIZKAN SAVAS SILVANA DE MORAES VILAS BOAS THAÍS CARVALHO DE CASTRO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás pela banca examinadora: Profa. Dra. . Zildete Inácio de Oliveira Martins. Departamento nota Goiânia, 14 de junho de 2010. Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares p direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Conture RESUMO A responsabilidade do médico decorre de sua ação profissional manifestamente errônea, de sua omissão sobre o que deveria ser feito para evitar o mal e não o fez, porque a sua atuação não é de resultado e sim de meio, e também porque ao aceitar o cliente não assume com ele a obrigação de curá-lo, e sim de atuar com acerto e correção, ministrando-lhe o tratamento terapêutico ou operatório exigido pelo seu mal e indicado pela ciência médica. A responsabilidade (civil e penal) do médico é um…

ERRO MÉDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Autor: Neri Tadeu Camara Souza Com a vigência, a partir de 11 de janeiro de 2003, do Novo Código Civil brasileiro de 2002, é necessário, neste novo código, identificar os dispositivos que correspondam no código civil revogado àqueles artigos que caracterizavam a ilicitude civil no erro médico, bem como o seu manejo jurídico pelos Tribunais. A par disso, houve a introdução de novos artigos…

Análise do Erro Médico em Processos ÉticoProfissionais: Implicações na Educação Médica Medical Error Analysis in Ethics Investigations: Implications on Medical Education Almir Galvão Vieira Bitencourt1 Nedy Maria Branco Cerqueira Neves2 Flávia Branco Cerqueira Serra Neves3 Israel Soares Pompeu de Souza Brasil3 Lívia Siqueira Costa dos Santos3 RESUMO PALAVRAS-CHAVE: – Ética Médica; – Educação Médica; – Processo Legal; – Negligência; – Imprudência; – Imperícia. O objetivo deste…

FASE CURSO DE DIREITO Karla Soraya Andrade Nascimento Erro Médico e Iatrogenia: causa de exclusão da responsabilidade médica? Aracaju 2013 KARLA SORAYA ANDRADE NASCIMENTO Erro médico e Iatrogenia: causa de exclusão da responsabilidade médica? Artigo Científico apresentado à Faculdade Estácio FaSe, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Clair Kemer de Melo - Msc Aracaju 2013 KARLA SORAYA ANDRADE NASCIMENTO Erro…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Braço do Norte, 2014 YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientadora: Prof. Débora Carla Melo Pimenta, Esp. Braço do Norte, 2014 …

Trabalho de conclusão de Curso Direito à Saúde: A subjetividade do erro médico. Monografia apresentada ao Curso de Direito,da Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FAJ , como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profª.Ana Paula Barbosa Camila Aparecida Alves de Campos RA 0808200364 “...devemos ter o cuidado de…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Aluno Matrícula: Orientador: Fortaleza – CE Abril, 2009 O profissional da Medicina era considerado um agente isento de qualquer responsabilidade por seus erros. A glorificação pelo ato de curar ou de salvar vidas elevava o médico a uma condição de alto respeito e distância por parte de seus pacientes. Porém, esta situação de aparente imunidade conheceu o seu fim há alguns anos. Diante da desmistificação…

FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDESTE TOCANTINENSE CURSO DE DIREITO HELUAN ODAIR MILLENARAPHAELA ALVES ARAUJONOME DO ALUNO(ARIAL 14)RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR DIANÓPOLIS - TO2011 | HELUAN ODAIR MILLENARAPHAELA ALVES ARAUJO ( ARIAL 14) RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALARPré-projeto apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial ao desenvolvimento do Artigo. Orientador(a): Profª Beatriz DIANÓPOLIS – TO 13/06/2011 | FACULDADE PARA…

trabalho irá tratar sobre o artigo que aborda o erro médico em uma paciente que buscava um tratamento com objetivo estético. Lanusse Martins foi vítima da vaidade ou de uma falha por um médico incapacitado e sem os recursos necessários em sua clínica de estética? Aos 27 anos, foi à óbito, vítima de uma embolia pulmonar devido a uma cirurgia de lipoaspiração em uma clínica de nome. Embolia pulmonar é o bloqueio da artéria pulmonar, quando um sangue coagulado de uma veia se desloca e…

A palavra médico, tem como origem o verbo grego: medeo, que quer dizer: "cuidar de". Portanto, o médico é aquele que cuida. Hipócrates acentuou bem a finalidade da atuação do médico: do latim, primo non nocere ou seja, "primeiro não prejudicar". No mesmo sentido vai o adágio latino corrente no direito brasileiro, em termos de Responsabilidade Civil: naeminen laedere - "não lesar ninguém". Assim, se na sua atuação o médico causar dano a alguém, estará indo de encontro ao ditame maior da…