Artigo De Opinião Sobre O Casamento Homosexual

homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das Relações Internacionais, que é quase inexistente. Como o material bibliográfico é escasso, optamos por fazer uma pesquisa comparada entre dois países e não somente dissertar sobre o tema. Os autores são escassos e o trabalho poderia ter um viés panfletário. Os países escolhidos foram o Brasil e o…

a Carga Magna de 1988 em seu artigo 1° inciso III, tem , como regra maior o respeito à dignidade da pessoa humana. Além disso, o seu artigo 5° elenca os direitos e garantias fundamentais, proclamando prevalecer a igualdade perante a lei e a não distinção de qualquer natureza. A legislação deve evoluir e abarcar os vínculos em que exista comprometimento amoroso, arraigados pelos laços de afetividade independente do sexo dos parceiros. O foco do presente artigo engloba a…

A presente tem como finalidade demonstrar que, por meio de uma interpretação extensiva do artigo 226 da Constituição Federal e dos princípios constitucionais, é possível a equiparação da união estável homossexual à união estável heterossexual. O procedimento utilizado para a coleta de informações e dados foi pesquisa bibliográfica com a utilização de doutrinas, legislação, meios eletrônicos, artigos científicos e análise de jurisprudência. Após a análise desses dados chega-se à…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2010 MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Francisco José de Oliveira.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Serviço Social de Passos – Fundação…

Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria registrada na legislação estrangeira. 3. União estável inexistente. 4. Análise do Projeto Marta Suplicy e de seu Substitutivo na Câmara dos Deputados. 1. CASAMENTOINEXISTENTE Nossa sociedade assiste, presentemente, ao fenômeno da convivência, sob o mesmo teto ou não, de pessoas do mesmo sexo, por tempo duradouro. Nem se cogite, nessa hipótese, de que se pudesse falar em casamento, como regulado pelo Código…

preconceituosas. Palavras-Chave: Direito de Família. Adoção. Adoção por Homossexuais. 6 ABSTRACT The present work has as proposal to face with a wider vision the problem raised by the crescent disputes social of children's adoption for homosexuals. For that, the current subject was approached in the picture of the evolution of the own family institution in the Western world, showing as the classic family idea changed, although maintaining the original characteristics of…

estável e do casamento civil sob a ótica da possibilidade de casais homoafetivos serem abarcados por ditos regimes jurídicos, deve-se proceder a uma interpretação teleológica dos mesmos para se saber qual é o valor protegido pelos mesmos e se verificar se os casais homoafetivos se enquadram nesta finalidade normativa (na ratio legis, no telos do texto normativo). A própria legislação traz as respostas, através de sua interpretação teleológica. O art. 1.511 do CC/02 afirma que o…

homossexualidade, homoafetivo, LGBT, homoerotismo entre outros. Conceitos esses que irão servir de base para se entender melhor esse novo público. Um breve apanhado histórico sobre a homossexualidade será feito, para que o leitor se contextualize sobre assuntos que mais a frente irão ser abordados. Estaremos conceituando um pouco sobre a cultura gay, onde serão abordadas suas características, seu modo de consumir, quais os produtos mais procurados e como o mercado pode chamar a atenção…

.................................................................................................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...........................................................