Artigo De Opinião Sobre Infidelidade

possa ter uma visão mais aprofundada sobre este crime que deve atrair maior atenção de todos os estudiosos por envolver um dos mais importantes direitos fundamentais, a vida. Analisar-se-ão a posteriori, as causas excludentes de ilicitude de modo a viabilizar o entendimento quando se falar das teses utilizadas pela defesa nos casos de homicídio passional, vez que uma delas é a legítima defesa da honra, excludente de ilicitude, bem como um breve apanhado sobre as causas de diminuição de…

uma possível emancipação). Partilham-se, apenas, os bens adquiridos pelo esforço comum, sendo que o inocente terá direto, ainda, à participação no acervo que o culpado trouxe para o casamento. Ao casamento inexistente não se aplicam as regras sobre o casamento putativo, restrita ao nulo e ao anulável. 3. Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave. O CC abre duas exceções quanto às formalidades para a validade do casamento: (a) Caso de moléstia grave de um dos…

Joel Gomes Pessôa e Hálem Roberto Alves de Souza 38 GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS - POMBAL - PB RBDGP REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA - ARTIGO DE REVISÃO - Crimes Passionais Joel Gomes Pessôa Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) Email: joelgp@yahoo.com.br Hálem Roberto Alves de Souza Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil pela UFCG, Primeiro Secretário da OAB-PB, subseccional de Patos-PB,…

políticos são pessoas jurídicas de direito privado, de livre criação, constituição e organização junto ao registro civil, cabendo somente à Justiça Eleitoral o registro de seus estatutos (que deverá conter, entre outras disposições, as sanções sobre infidelidade partidária), sua fiscalização contábil, julgamento das prestações de conta de campanha, distribuição do Fundo Partidário. QUESTIONÁRIO 1 – O que você entende por capacidade política? A capacidade política é um direito…

viabiliza a finalidade jurídica consagrada. (d) Igualdade jurídica plena entre homens e mulheres. A igualdade jurídica entre homens e mulheres (em direitos e obrigações) revoga toda a legislação infraconstitucional anterior onde o homem tinha primazia sobre a mulher. Agora, somente as distinções constitucionais (em favor da mulher, por razões sociais bem definidas) e aquelas fundadas em diferenças físicas ou objetivas podem ser aceitas (juridicamente válidas). A igualdade no âmbito da…

um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo. No dizer de Pietro Virga: 'são associações estável (Partei-Apparati), miram exercer influência sobre a determinação da orientação política do país'". Regras Constitucionais A primeira regra refere-se à liberdade de organização partidária, visto ser livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção dos partidos políticos. No entanto

pela regra geral da responsabilidade civil se enquadram todas as situações jurídicas e sociais. Ademais, se o legislador fosse prever todas as situações jurídicas que, uma vez lesionadas, deveriam ser reparadas, haveria um número infindável de artigos em nosso Código Civil, tamanha a quantidade de lesões que podem ocorrer nos diversos bens jurídicos tutelados. As pessoas aspiram a situações futuras, principalmente em relação aos seus sentimentos afetivos que, se forem…

pela música cada vez mais evidente.15 Quando criança, costumava ouvir músicos de soul, como Billie Holiday e Etta James, que exerceram fortes influências em suas criações.16 17 Amy passou boa parte de sua infância e adolescência presenciando a infidelidade conjugal de seu pai.18 Em uma entrevista a uma rede de televisão inglesa, o pai da cantora revelou que, em 1983, iniciou um caso amoroso com uma colega de trabalho, que se tornou sua esposa em 1996. Ele disse: "Amy e seu irmão sabiam…

como se estivesse vendo o que está comprando. Diante deste panorama, torna-se um objetivo dos estudiosos tentar entender porque o consumidor está tão inconstante em relação a sua fidelidade com os produtos e marcas. Esta pesquisa foi fundamentada em artigos de revistas de administração, onde foram escolhidos, dentre todos, os que eram mais primordiais para saciar as necessidades e dúvidas dos empreendedores do século XXI. Contudo, pode-se afirmar que a culpa de os consumidores serem…

conseguimos perceber o que nos prevê o futuro. 2.1.3. Referencias Teóricos A revisão bibliográfica é um dos pontos iniciais do presente projecto de investigação, tem como objectivo, a consulta e análise de todo o material considerado pertinente, sobre Implicações da União de Facto no Direito sucessório moçambicano, e pesquisa de diversas estratégias de aplicação do Direito Sucessório na sociedade moçambicana, para servir de base para sua execução. Foi feita ainda nesta etapa, a…