Artigo Científico De Direito Penal

Introdução Se a circunstância fosse outra, um trabalho de conclusão de curso, por exemplo, a temática “Bioética e biodireito” poderia ser por nós conduzida para esferas sintáticas, onde o aprofundamento em estudos doutrinários, filosóficos e científicos seria primordial para alicerçar a criação de uma consideração totalmente nova e singular sobre o assunto. Contudo, o propósito deste trabalho não é lapidar uma nova ideia acerca do rumo da bioética e do biodireito. Tampouco tem por…

CURSO DE DIREITO KAIO LÁZARO SILVA DE ARAÚJO ABORTO NO BRASIL , PÓS ADPF 54 , BEM COMO AS MODULAÇÕES GERADAS PÓS JULGAMENTO DO STF FORMIGA-MG 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-MG CURSO DE DIREITO ABORTO NO BRASIL , PÓS ADPF 54 , BEM COMO AS MODULAÇÕES GERADAS PÓS JULGAMENTO DO STF Trabalho apresentada como parte das exigências da Disciplina: Direito…

JURÍDICA • Brasil, 1962: Regulamentação do exercício profissional da Psicologia. • As grades dos currículos dos Cursos de Psicologia seguiram esse mesmo viés. • A Psicologia Jurídica seguiu, por algum tempo, esse mesmo rumo daquilo que era considerado científico. • Dados matematicamente comprováveis, aferidos por meio de testes e traduzidos em percentis. • Valorização dos critérios de neutralidade e objetividade científica. TRECHOS QUE CIRCUNDAM A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA •…

outubro de 2011 em Direito Imprimir RSS Resenha do livro: “Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor: Tailson Pires Costa 1-Resenha do livro- “Penas Alternativas. Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor- Tailson Pires Costa Editora- Max Limonad 2-Filme- “Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção…

Lista de Siglas e Abreviaturas CPP – Código de Processo Penal CRP – Constituição da República Portuguesa CSP – Corpo de Segurança Pessoal LPT – Lei de Proteção de Testemunhas MP – Ministério Público PSP – Polícia de Segurança Pública SIS – Serviço de Informações e Segurança TUE – Tratado da União Europeia RASI - Relatório Anual de Segurança Interna CPES - Comissão de Programas Especiais de Segurança Índice: Introdução ……………………………………………………………………….. 3 Enquadramento…

Iniciação Cientifica Graduação em Direito DIREITOS HUMANOS NOS PRESIDIOS DIGNIDADE DOS PRESIDIARIOS Alunas: Rafaela Beatriz de Figueiredo RA: B54GEF8 Thais Vieira Oliveira RA: B211FF6 Ribeirão Preto - SP 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO 3. PLANO DE TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO PENAL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS…

constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada. Os brocardos assemelham-se aos provérbios, estes traduzindo a sabedoria popular, aqueles as máximas colhidas na prática do Direito. O prestígio dos brocardos varia conforme o tempo e o lugar. Alguns atravessaram séculos gozando bom conceito. Por exemplo “ad impossibilia nemo tenetur” (ninguém está obrigado ao impossível). Ele continua adequado a várias…

Criminologia Crítica ou Nova GUARAPARI-ES 13/11/2014 CARMEL VIEIRA LEMOS JULYANA CALENTE MANTOVANELI CRIMINOLOGIA CRÍTICA OU NOVA Curso: Direito – 1° Periodo Matéria: Criminologia Professor(a): Monica S. Ferreira Goulart GUARAPARI-ES 13/11/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................

BRASILEIRO: uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional também é resguardada em diversas leis esparsas do nosso ordenamento jurídico pátrio, entre elas está…

CURSO DE DIREITO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO FORTALEZA 2013 NOME DO ALUNO – CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO…