Artigo Cientifico Sobre Pena De Morte

PENA DE MORTE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Apresentado à Faculdade de Araraquara – FARA, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação acadêmica ARARAQUARA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 2. DO HISTÓRICO SOBRE À PENA DE MORTE 3. ANÁLISE SOBRE À PENA DE MORTE 3.1 A pena de morte é tortura 3.2 A pena de morte pode ser uma arma política 3.3 A pena de morte não é auto defesa 3.4 A pena de morte impede reabilitação 3.5 A

âmbito constitucional os conceitos, as classificações, as leis e mostrar alguns pontos relacionados ao tema “A Legalidade do Aborto”. O tema comporta uma análise sob os aspectos éticos e morais, aspectos científicos, religiosos e históricos e, sobretudo sob os aspectos jurídicos. Discutir sobre o inicio da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona do seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos, etc. O objetivo é de analisar a autorização do aborto em casos…

2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a embriaguez ao volante, um tema que tem chamado a atenção da sociedade e dos poderes públicos diante do gigantesco quadro de mortes e acidentes causados por condutores que dirigem embriagados. Assim será apresentado o tema “embriaguez ao volante” frente ao ordenamento jurídico, que tem sofrido mudanças significativas seja no aspecto penal ou na esfera administrativa. Inicialmente serão analisados os dispositivos do Código de…

- Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição. Ementa: Ementa Instituto jurídico do Direito Adquirido e Emenda à Constituição. Estudo sobre Constituinte Originário e Derivado. OBJETIVO DA ATIVIDADE: ATIVIDADE: O eixo de estudo interdisciplinares ao longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e seminário sobre Novos estudos sobre crise da democracia e direitos fundamentais, que tem o objetivo de informar e discutir com a comunidade acadêmica, em especial…

ao tema Pena de Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polémico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Eis alguns…

O QUE É PENA DE MORTE? A pena de morte ou pena capital é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. A pena de morte, nada mais é do que um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da

O tema abordado no trabalho nós trás várias indagações sobre "direito à vida" e o "direito à morte", sobre a "quantidade" de vida contraposta à "qualidade" desta, fazendo cada cidadão pensar sobre assunto tão polêmico e que sempre gerará um debate religioso, científico e de direito. Sendo de suma importância compreender que um trabalho de tema tão polêmico, nunca trará respostas, mais sim questionamentos, que servirão para uma reflexão sobre o assunto, pois, nunca haverá consenso, pois…

1. INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais discutidos nos últimos tempos tem sido a criação da pena de morte no Brasil. Apesar de a pena de morte remontar os primórdios da humanidade, esse tema causa polêmica sempre que ocorre um crime que, devido às circunstâncias é causa de revolta e emoção na sociedade. Neste estudo apresentaremos uma análise dessa sentença condenatória, também denominada pena capital e abordaremos os principais tópicos a favor e contra essa instituição jurídica em nosso país

vida. Trata-se, na expressão adotada pelo Conselho Federal de Medicina e por abalizados especialistas, de um natimorto cerebral”, afirmou. Na avaliação do ministro Celso de Mello, como a Lei de Doação de órgãos determina que o fim da vida se dá com a morte encefálica, um raciocínio semelhante pode ser adotado para determinar o começo da vida. “A atividade cerebral, referência legal para a constatação da existência da vida humana, pode, também, ‘a contrario sensu’, servir de marco…

Éticos no Uso de Animais 5 Legislação 7 Exigências Formais da Metodologia Para o Uso de Animais em Pesquisas 10 Referências Bibliográficas 12 Introdução A cura de doenças que por tanto tempo foram causa de sofrimento e morte de muitos, a melhoria na qualidade de vida tanto de humanos como dos animais, deve-se à obstinação dos pesquisadores. O pesquisador, por meio dos experimentos e procedimentos inerentes ao seu trabalho como homem de ciência, tem como…