Artigo Cientifico Sobre Contrato Social

necessariamente com Mestrado[->1] e/ou Doutorado[->2]). 1.2 Escolha do TCC Professores orientadores recomendam aos alunos, que o tema escolhido seja um assunto com o qual o aluno possua afinidade. O aluno vai passar talvez um ano ou mais escrevendo sobre um determinado assunto, se não for cativante, será muito mais difícil para o aluno conviver com o tema todo esse tempo. O tema deve ser procurado através de perguntas. Uma grande dúvida deve ser o início de um trabalho…

DESENVOLVIMENTO............................................................................................04 2.1 O que são Organizações Sociais.........................................................................04 2.2 Vantagens das Organizações Sociais..................................................................05 2.3 Questionamentos sobre as Organizações Sociais de Saúde..............................06 3…

PÚBLICOS RELATÓRIO Considerando a multiplicação de solicitações encaminhadas à Comissão de Fiscalização – COFI do CRESS 17ª Região a respeito de acumulação de cargos públicos, este assessor avaliou como sendo importante haver um posicionamento jurídico sobre a matéria a fim de subsidiar orientações e ações por parte dos Agentes Fiscais e Conselheiros deste CRESS. É o que passamos a fazer. PARECER Trata a presente matéria de possibilidade constitucional de acumulação de cargos públicos.…

e siglas IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares RMMG – Retribuição mínima mensal garantida INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Fiscalidade II. Foi-nos pedido pelo formador Rui Fardilha, um trabalho onde abordasse o conhecimento de alguns aspectos sobre IRS, o que é, as suas características, sobre quem incide, deduções específicas e à coleta, com o objectivo de aprofundar conhecimentos sobre IRS. Definição O IRS é um imposto que incide sobre o valor anual…

GEST. PUB.(N) - MATRIZ 2013/2 - 2º SEMESTRE - REG - DIR. PÚB., LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO - 1ª CHAMADA - 07/11/20132AACBEEAEAAQuestão: 11 - Suficiente São prerrogativas/direitos da Administração Pública que, nos contratos administrativos, poderá modificar, unilateralmente, os contratos para melhor adequá-los às finalidades de interesse público; fiscalizar a execução dos contratos; rescindir, unilaterlamente, os contratos nas hipóteses previstas em lei; aplicar sanções ao…

codificação: digerido, ordenado, contém tudo. C) O Código de Napoleão, ao qual promoveu o mais famoso Código Civil da era moderna, com vigência a partir de 1804. Destacou-se como fator de segurança do cidadão, como sistematização e desenvolvimento científico do direito privado no século XIX. Teve como modelo o Direito Romano e por sua vez serviu de modelo para muitos outros países. D) O Código Civil alemão: Código projetado em uma técnica mais apurada e vigência a partir de 1900. Seu…

IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares José Duarte nº3836 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Dezembro,2012 José Duarte IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Trabalho apresentado ao docente: Rui Jorge Marques de Pinho Fardilha da unidade curricular: Fiscaliade II Ano: 2012/2013 Turma: Cet Curso: Técnincas de Contabilidade e Finanças Índice 1- INTRODUÇÃO ......................

cidade muito leve e tranqüila. Ao meu querido amigo Izaias, não sei como agradecer por toda força e luz que recebi sempre que precisei, agradeço toda dedicação e paciência em me ensinar sobre pesquisa, base para o meu crescimento intelectual e profissional, pela dedicada orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões econômicas, quando do desenho do meu projeto para entrar no mestrado, por toda colaboração no processo de elaboração da dissertação, por sua humildade, generosidade e…

Direito Minerário: Contrato de Arrendamento dos Direitos de Exploração – Extração de Minérios: 1 - Sobre direito Minerário: Algumas características que auxiliam na sua compreensão: a) Interesse público na transformação da reserva mineral inerte em riqueza; b) Domínio originário da União sobre os recursos minerais; c) Separação jurídica do solo e subsolo; d) Criação de Direitos Minerários em favor do minerador a partir da Constituição Federal; e) Reconhecimento de um Direito…

supletiva dos demais tipos societários, como idealizou o autor do projeto que deu origem à nova legislação chamando de “contrato social, aplicável a todos os tipos de sociedade; dos direitos e obrigações dos sócios, isto é, aqueles direitos e obrigações que não estejam especificados em determinado tipo; da administração das sociedades, naquilo que não esteja regulado no contrato ou em certo tipo; das relações com terceiros; da resolução da sociedade em relação a um sócio; e, finalmente,…