Artigo Cientifico De Direito Administrativo

EDSON SANDRA Compensação Tributária e Lançamento Tributário São Paulo, 2013 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade, no Curso de Direito, na UNIESP, Faculdade de São Paulo. Prof. Dr. Ivanilton Santos São Paulo, 2013 RESUMO Essa atividade tem como objetivo demonstrar a compensação de tributos, que seguiu um ritmo lento e gradual de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 2.1 CARACTERIZAÇÃO DE UM TRIBUTO 5 2.2 IMPOSTO 6 2.3 TAXA 6 2.4 CONTRIBUIÇÃO POR MELHORIA 7 3. CONCEITO LANÇAMENTO 8 3.1 LANÇAMENTO COMO ATO OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 8 3.2 NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO 10 3.3 MODALIDADES DE LANÇAMENTO 12 3.4 LANÇAMENTO DE OFÍCIO 13 3.5 LANÇAMENTO MISTO OU POR DECLARAÇÃO 14 3.6 LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO 15 4. DISTINÇÕES ENTRE O LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO E…

da Lei n 8.666/93: a) Leilão, para aquisição de obras de arte, com lance igual ou superior ao da avaliação. b) Concurso, para escolha de trabalho científico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor. c) Tomada de preços, para aquisição de bens móveis, independentemente do valor. d) Concorrência, para escolha de trabalho científico ou artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor. e) Leilão, para alienação de bens inservíveis, desde que o valor não supere o…

............................................41 CAPÍTULO IV ............................................................................................................................................43 Do Regime Disciplinar do Corpo Técnico-Administrativo ..................................................................43 TÍTULO VII.................................................................................................................................................43 Da…

O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica em Belém, Pará. Em 22 anos de existência, o Imazon publicou mais de 500 trabalhos técnicos, dos quais cerca de 212 foram veiculados como artigos em revistas científicas internacionais ou como capítulos de livros. Além disso, o Instituto publicou mais de 100 artigos técnicos, 54 livros , 20 livretos , 20 números da Série Amazônia e 22 números da série O Estado da Amazônia, além de 45 publicações classificadas como Outros. E uma associação sem fins

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 RESUMO O presente trabalho abordará o tema legislação pertinente para o licenciamento ambiental onde o mesmo questionará sobre leis, artigos e outros parâmetros para tentar encontrar alguma solução de imediato para descobrir o que está acontecendo com o desaparecimento de nossas matas, rios vegetação, solo, o ar e o ambiente onde precisamos cada vez mais zelar para termos um futuro melhor

RECURSO ADMINISTRATIVO - DIRIGIR ALCOOLIZADO ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA JARI - DETRAN DE __________-___ Eu, , brasileiro, solteiro, empresário, RG de n° xxxxx, CPF nº000.000.000, residente e domiciliado na rua xxxxxx, Bairro - xxxxx, nesta cidade de xxxxx, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação

doutrinas, teorias, artigos científicos e teses com compe- tência, poder de análise e criticidade;  Resumir e resenhar obras, formando um banco de dados pes- soal;  Produzir e executar projetos de pesquisa e iniciação científica;  Problematizar a realidade e propor alternativas e soluções úteis; o doutorado. Citações (Normas da ABNT) A PESQUISA NA GRADUAÇÃO Na graduação, o aluno pode pesquisar participando de projetos de iniciação científica, produzindo artigos, trabalhos…

Melhor Opção em Concursos Públicos Direito Administrativo A 1 Opção Certa Para a Sua Realização II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRA-TIVO: 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, contro-le legislativo e controle judiciário. 3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos servidores…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO: DIREITO PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de…