Após 1978 Com A Atuação De Carlos Augusto E Luis Paulo

mulheres brasileiras na tentativa de que tais direitos deixem de ser apenas teóricos e passem a fazer parte da realidade desse grupo, ainda hoje discriminado. Em especial, a batalha da farmacêutica Maria da Penha narrada em detalhes, demonstrará a atuação louvável de recursos últimos de jurisdição internacional, quando a justiça interna se mostra insuficiente para oferecer soluções rápidas e adequadas. Nesse pormenor, o Direito Internacional, em especial, a Comissão Interamericana de…

brasileiras, a fim de que se possa aquilatar qual o grau quantitativo e qualitativo de proteção social a que se galgou. ________________________________________ 2.OS PRIMÓRDIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Com o desenvolvimento da Humanidade aflorou e cresceu dia após dia a preocupação em se proteger os indivíduos das contingências sociais (05)geradoras de necessidades sociais. A cada passo dado no percurso da história da Humanidade desenvolveram-se técnicas de proteção social, sempre tendo em…

(principal atividade da associação), autoridades locais, de forma a diagnosticar as prioridades culturais do público, comentários sobre a sua percepção relativamente à ação desenvolvida, o que permitirá avaliar e melhor compreender o fenómeno da atuação da associação, sua abrangência a nível artísticocultural, inserida numa comunidade do norte de Portugal, mas que extravasa os limites desse sector, considerando o seu contributo no âmbito do turismo cultural e consequentemente do…

as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, com apoio dos grandes veículos de comunicação. O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina,…

presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, ano da eleição indireta do civil Tancredo Neves para a Presidência da República. O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5, de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pelaConstituição de 1967, e, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução doCongresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que…

Órgãos 30 de novembro de 1939 20 02158 Parque Nacional da Tijuca 6 de julho de 1961 3 95859 Parque Nacional do Itatiaia 14 de junho de 1937 28 08656 Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba 29 de abril de 1998 14 86760 São Paulo Parque Nacional da Serra da Bocaina 4 de fevereiro de 1971 104 04557 Sul Paraná Parque Nacional de Ilha Grande 30 de setembro de 1997 76 04350 Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange 24 de maio de 2001 25 11961 Parque…

da Rodovia Presidente Dutra. • Criação da EBTU. • Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. • Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas, Viracopos, Salvador e Manaus. • Implementação dos pólos petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari). • Prospecção de Petróleo em grandes…

Itu, estado de São Paulo, em 4 de outubro de 1841. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo (1863). Vereador e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba (1865-1868). Deputado provincial em São Paulo pelo Partido Liberal - PL (1868-1869). Filiou-se ao Partido Republicano Paulista - PRP (1876). Deputado provincial pelo PRP (1878-1879/1881-1882). Deputado geral por São Paulo pelo Partido Republicano - PR (1885). Deputado na Assembléia Geral do Império, por São Paulo,…

internacionais e dos Jogos Olímpicos. A elaboração de um código universal de regras e de uma definição comum do termo “amador” que fosse aceitável em todo o mundo, assim como uma relação oficial dos recordes mundiais e olímpicos, eram fatores imprescindíveis. Após um ano, em Berlim (1913), o Congresso aprovou o primeiro Estatuto, com a participação de 34 países filiados. Neste momento, o sueco J. Sigfrid Edstrom foi eleito o primeiro Presidente e Kristian Hellstrom, nomeado o…

HISTÓRIA D O DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA Luiz Carlos de Azevedo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo: O autor busca, e m sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as…