O INEVITAVEL CONTEÚDO AXIOLÓGICO DO DIREITO

não há duvidas quanto às intenções propostas por Del Vecchio e Stammler nos capítulos anteriores no que concerne a construção de um "conceito Universal de Direito" sem qualquer contaminação valorativa econômica ou histórica. No entanto, para Reale, os autores não conseguem esse feito, uma vez que é notoriamente identificável o elemento axiológico atribuído à liberdade humana, valor que é subentendido em todas as construções formais. Posteriormente, em sua referência sobre a obra de Del Vecchio A Justiça, o autor critica mais uma vez o uso de elementos formais que em outras palavras, são pilares do pensamento contemporâneo, retratando a impossibilidade do alcance de uma ética puramente formal. Partindo dessas premissas, podemos afirmar que a corrente dos aprioristas como Del Vecchio e Stammler pretendia elevar o conceito fundamental de direito em sua validade universal e proclamam que o conceito do Direito deve ser intrínseco à consciência, portanto, antepõe-se a própria experiência dos fatos jurídicos, estudo analítico que antecede a experiência, através do estudo dos problemas lógicos que fundamentam a experiência do Direito; e a dos empiristas que pretendiam elevar o conceito fundamental de direito através do estudo dos problemas lógicos que fundamentam a experiência do Direito. Reale conceitua o direito sob a luz da ontognoseologia sob a qual aborda uma crítica a Kant, e aos neokantistas, a saber, Stammler e Del Vecchio. Assevera o autor, que o direito não é…

Assim Marx e Engels concebem o estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe. POSITIVIMO JURÍDICO E SUA CORRENTE DOUTRINÁRIA 97. A filosofia positiva O relato recente da filosofia positiva inicia-se com a análise, na segunda metade do século XIX, da reação ao idealismo transcendental, especialmente de Hegel; o antigo, porém, recua ao século XV, com a política prática de Nicolau Maquiavel, ao século XVI, com o método esperimental de Francisco Bacon, ao…

DO CIDADÃO ” ( 1789), que o enunciava expressamente . Mas , depois de o positivismo dominar as ciências sociais , é comum tal oposição , da qual não se afastam os próprios Jusnataturalistas , ao considerarem, o Direito Natural o Sistema métrico da Legitimidade do Direito Positivo , há “ Medida e Diretriz do Direito Positivo ”, no dizer Homenn ( Derecho Natural , Trad.). Porém , sem tomar partido na polêmica travada entre positivistas , sociologos , normativistas e jusnaturalistas ,…

................................................ Divisão de Stammler.................................................................................. XIII 285 291 295 Capítulo XXI A Temática Geral e os Temas Especiais A Ontognoseologia Jurídica........................................................................ Epistemologia jurídica................................................................................. Deontologia…

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