Antonio Carlos Robert Moraes

interesse público, deve-se buscar a responsabilização regressiva do agente público, devendo ser ela vista enquanto um dever estatal, e não como uma mera faculdade (YANAGUI, 2011, p. 46). Nesse sentido, cabe transladar os ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello (1996, p. 31) acerca do aludido princípio: A indisponibilidade dos interesses públicos significa que sendo interesses encontram à livre disposição de quem quer que seja, por inapropriáveis. O próprio órgão administrativo

Nacional. Também foi o autor do Hino Nacional Brasileiro. Sua obra refletiu a transição do gosto musical para o Romantismo, quando o interesse dos compositores nacionais recaiu principalmente sobre a ópera. Neste campo a maior figura foi sem dúvida Antônio Carlos Gomes, que compôs óperas com temas nacionalistas, mas com estética europeia, tais como Il Guarany e Lo Schiavo, que conquistaram sucesso em teatros europeus exigentes como o La Scala, em Milão. O bel canto estava em…

ADALBERTO COELHO BARBA ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN ADALTO ALBINO DE CÁSSIO ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL ADÃO MARCELO CUEVAS ADÃO TOBIAS DE CARVALHO ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS ADEIR ALVES DE OLIVEIRA ADEMAR DA SILVA NASCIMENTO ADEMAR MODESTO PAULO DIAS ADEMIR CRISTALDO GUEDES ADEMIR DA SILVA CHAVES ADEMIR MATEUS DA SILVA ADEMIR SOUZA FERREIRA ADENALDO FIDELIS DE SOUZA JUNIOR ADENIUCO LOPES VEIGA ADERSON POSSIDONIO TORRES NETO ADILIO ALEXANDRE DE MORAES ADILSON…

desenvolvimento locall integrado e sust entável (DLIS), dentre outr as, ora sendo visto como uma nova política social, ora como um novo pa radigma econômico. A esfera local é o campo pr ioritário da ação política, mu itas vezes desdobrando-se no que Carlos Vaiiner denomina de patriotismo de cidade, uma pretensa capacidade extraordin ária dos governos locais de c umprir, de maneira mais eficaz e eficiente, as funções até então tradic ionais aos governos nacio n ais, com o a s de a…

1 2 CF, art.5°,inciso X. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 83. 15 sua estimativa, independentemente de não ser dotado de patrimonialidade o 3 direito lesado ou ameaçado. Antonio Jeová Santos observa que: “Num sistema que coloca o homem como epicentro do Direito, o reconhecimento do dano moral, como entidade passível de gerar indenização, é o coroar do reconhecimento dos direitos da personalidade”4. André…

Identidade ADRIELLY ROBERTA BENTES LOUCHARD CAMILA FERNANDA FERREIRA COSTA CARLA KAROLINE AZEVEDO DA SILVA CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO DANYELLE CRISTINA LOBO DE LIMA EMANUEL LUCAS PEREIRA LIMA EMELLE KELLY NASCIMENTO DA SILVA FERNANDA WANESSA MORAES DE FREITAS GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE GRETA EVEIN DA SILVA MOTA JEANE CRISTINA SIQUEIRA NASCIMENTO JESSICA DO SOCORRO LIMA DA SILVA KARLA THAYNA QUEIROZ MALCHER MARIE HELLEN DA SILVA BRITO MAYANNE SILVA FARIAS OSCAR…

Ana Fani Alessandri Carlos Professora Titular do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Possui Graduação e Licenciatura em Geografia pela Universidade de São Paulo (1975); título de Mestrado (1979), Doutorado (1987) e Livre-Docência (2000) em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professora convidada na Universidade de Barcelona (Espanha) e na Universidade de Buenos Aires (Argentina). Atualmente…

LITERATURA Luis Carlos Cancellier de Olivo O ESTUDO DO DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA Editorial Studium Tubarão, 2005 Copyrigt © 2005 by Editorial Studium Editores Responsáveis Edson Luiz Barbosa Wilson Demo Projeto gráfico e editoração Studio S Diagramação & Arte Visual studios@studios.com.br (48) 3025-3070 Capa 049e Jáder Henrique de Santiago (Studio S) Olivo, Luiz Carlos Cancellier de O estudo do direito através da literatura / Luiz Carlos…

Paulo: Atlas, 2007. • NEWSTROM, John W. Comportamento Organizacional: o comportamento humano no trabalho. São Paulo: McGraw-Hill, 2008. • SOTO, Eduardo. Comportamento organizacional: o impacto das emoções. São Paulo: Cengage, 2009. • VECCHIO, Robert. Comportamento organizacional: conceitos básicos. São Paulo: Cengage, 2008. SPG002 – Introdução ao Marketing – Carga Horária: 72h/a Introdução ao marketing: evolução do conceito, aspectos midiáticos e econômicos. Aspectos centrais do…

direitos fundamentais. 1. ed. 2. tir. Brasília: Brasília Jurídica, 2002; MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004; STEINMETZ, Wilson Antônio. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais: eficácia jurídica. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Rev. TST, Brasília, vol. 71, nº 3, set/dez 2005 47 TST_71-3.p65 47 17/5/2007, 16:19 DOUTRINA nossa…