Anti Projeto Pensão Alimenticia

limitado de fontes, fez-se um grande esforço para ordenar, cruzar e relacionar informações que, esperamos, tenha chegado a um resultado satisfatório. Na Parte II, fazemos uma breve síntese do desenvolvimento histórico da radiodifusão no Brasil. Esse projeto, por si só, poderia justificar uma volumosa obra. Mas nosso objetivo foi modesto: optamos por reduzir ao máximo essa síntese, valendo-nos das interpretações do período histórico que já estão praticamente incorporadas ao senso…

consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, devendo constar da respectiva escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. Como se nota, passa a existir a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais,…

Comunicação e eventos: Ana Paula Campos Assistente de Direção: Leandro Dittz Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História: Ana Mauad; Vice-coordenadora: Samantha Quadrat Revisão: Sheila Louzada Diagramação: Gabriel Brasil Nepomuceno Projeto Gráfico de Capa: André Castro Comissão Editorial Presidente: Mauro Romero Leal Passos Ana Maria Martensen Roland Kaleff Gizlene Neder Heraldo Silva da Costa Mattos Humberto Fernandes Machado Juarez Duayer Livia Reis Luiz Sergio…

- Nos verbos terminados em -air, oer e -uir: atrair - ele atrai; corroer - ele corrói; possuir - ele possui. - Nos verbos terminados em -uar e -oar: continuar - que ele continue; perdoar - que ele perdoe. - Nos prefixos ante (posição anterior) e anti (oposição): antebraço - antídoto; antediluviano – antifascista. - Nos prefixos,des e dis: desfrutar - disfonia; desperdício – disparar. - Nos prefixos em/en e im/in: empobrecer; ensacar; imprudente; intitular; inigualável. Palavras…

mercado financeiro instrumentos sofisticados para securitizá-las, transformando-as em títulos livremente negociáveis – por elas lastreados – que passaram a ser vendidos para outros bancos, instituições financeiras, companhias de seguros e fundos de pensão pelo mundo inteiro, com algumas agências de rating classificando-os, como AAA, a mais alta chancelaria para títulos. Paralelamente a isso, o Federal Reserve (Banco Central americano) iniciou uma série de reduções na taxa básica de juros…

capazes de qualificar a política de descentralização por meio do protagonismo do município como ente capaz de chamar para si a autoridade na gestão de suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e…

seu”, disse. “Não vou nem lê-lo.” Porém, mais tarde, naquele outono, ele me pareceu ter reconsiderado a cooperação e, embora eu não soubesse, fora atingido por outra rodada de complicações do câncer. Parou de retornar minhas ligações, e eu deixei o projeto de lado por um tempo. Então, inesperadamente, ele me telefonou no fim da tarde da véspera do Ano-Novo de 2009. Estava em sua casa, em Palo Alto, apenas com a irmã, a escritora Mona Simpson. A esposa e os três filhos haviam saído numa…

MP – Medida Provisória ou Ministério Público, conforme o caso. Mun. ‐ Municípios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PF – Pessoa Física PJ – Pessoa Jurídica ou Poder Judiciário, conforme o caso PL – Poder Legislativo PLDO – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias PLOA – Projeto da Lei Orçamentária Anual PPA – Plano Plurianual RFB – República Federativa do Brasil SEM – Sociedade de Economia Mista STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TC –…

ordenar, cruzar e relacionar informações que, esperamos, tenha chegado a um resultado satisfatório. Página 7 A história secreta da Rede Globo Na Parte II, fazemos uma breve síntese do desenvolvimento histórico da radiodifusão no Brasil. Esse projeto, por si só, poderia justificar uma volumosa obra. Mas nosso objetivo foi modesto: optamos por reduzir ao máximo essa síntese, valendo-nos das interpretações do período histórico que já estão praticamente incorporadas ao senso…

no próximo tópico. 3.2. No Estatuto da Criança e do Adolescente Visando a regulamentação do artigo 227 da Constituição Federal, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o Projeto nº 1.506/89 pelo Deputado Nelson Aguiar, do Espírito Santo, e no Senado pelo Senador Ronan Tito, de Minas Gerais, com o Projeto nº 193/89, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por certo que muitas foram as batalhas enfrentadas por aqueles que buscavam, a qualquer custo, defender um setor da…