Sistema Penal e Gênero

dos Direitos Humanos (NETPDH). 8 PAULO CéSAR CORRêA BORGES (ORG.) e contribuem para a consolidação de uma cultura que se apropria do corpo e identidade da mulher como se fossem espaços públicos de discussão. No segundo capítulo, intitulado “Mulher e sistema penitenciá- rio: a institucionalização da violência de gênero”, o estudo dos fun- damentos androcêntricos vigentes na cultura jurídico-penal é desen- volvido, avançando na seara da tutela do sujeito encarcerado. Nesse sentido, buscou-se identificar se, para além do Direito Penal, tam- bém as estruturas sobre as quais estão assentadas o sistema punitivo brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os pesquisadores estão geograficamente inseridos nesse contexto. Com base na análise de dados fornecidos pelo Infopen, realizou-se pesquisa estatística, para verificar os possíveis perfis da população carcerária brasileira (pano- rama geral) e paulista (panorama específico), contrastando, nas hi- póteses, a realidade das penitenciárias femininas com as masculinas. O objetivo foi investigar se a estrutura atual do sistema penitenciário contribui para a ressocialização dos sujeitos ou, ao contrário, perpe- tua uma forma de violência institucionalizada, focada no gênero. No terceiro capítulo, “A restrição da visita íntima nas penitenci- árias fem