Analise A Lei 4 950

variados do comércio varejista, como os hipermercados e as lojas de departamentos, também investem no comércio de artigos de vestuário, ampliando a concorrência. Dentre os aspectos a serem avaliados, quando da implantação do negócio, destacam-se a análise do mercado e dos concorrentes. Em relação ao mercado consumidor, o empreendedor deve estar atento ao volume da demanda potencial e ao perfil dos consumidores. A partir da avaliação destes aspectos, poderão ser definidas as…

9105133-05.2005.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Piva Rodrigues. j. 29.03.2011, DJe 31.05.2011). Art. 946. Se a obrigação for indeterminada, e não houver na lei ou no contrato disposição fixando a indenização devida pelo inadimplente, apurar-se-á o valor das perdas e danos na forma que a lei processual determinar. Comentários: Perdas e danos. Vide art. 402 a 405, CC. Fixação do valor da indenização. Caso não seja possível preceder-se à fixação do valor da…

esclarecimentos preliminares, ressalta que a presente reclamatória versa apenas sobre as seguintes matérias: 1. Acidente de trabalho (por equiparação); 2. Indenização por Danos Morais; 3. Indenização material – Tratamento Médico e Pensão Mensal Vitalícia; 4. Perícia Médica; 5. Exibição de Documentos; 6. Indenização dos honorários contratuais; 7. Honorários de sucumbência; 8. Justiça Gratuita. Cabe ainda ressaltar, que a presente RECLAMAÇÃO é restrita aos pedidos relacionados…

estudada em dois fascículos: Matemática 1 e Matemática 2. Os próprios fascículos conterão as reflexões, análises e exercícios que o aluno deverá postar ao Orientador Acadêmico, não havendo um Caderno de Atividades em separado. O Fascículo Matemática 1 contém três Unidades: Conceitos Iniciais: neste, apresentamos alguns conceitos que envolvem o estudo de funções e que subsidiarão o estudo e análise de Funções Matemáticas ligadas à área de administração de empresas. Funções…

dessa época que se conhece parece ser o que nos apresenta Figuier. Foi encontrado na gruta D´Aurignac, no departamento de Haute Garone, na França; uma lâmina de osso de rena, contendo sulcos que indicam quantidades. A evolução contábil é dividida em 4 períodos: Período Antigo; Período Medieval; Período Moderno e Período Científico CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria…

1 Prof. Ricardo Matos Chaim Engenharia Econômica Modelo Geral de GC Ambiente Econômico Principios Preço-Demanda Custo-Volume Leis e Princípios Econômicos Fundamentos = genericos Métodos Valor do dinheiro no Tempo Projetos e Análise de Investimentos Gerenciamento de Riscos e Incertezas Matemática Financeira Cenários Complexos Prospectivos Probabilidade e Estatística Conhecimentos inter e multidisciplinares 2 Prof. Ricardo Matos…

de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, pede que a Justiça do Trabalho lhe conceda os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos das Leis n.ºs. 5.584/70 e 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510/86, juntando para tal fim, a inclusa declaração de que trata a Lei n.º 7.115/83. HISTÓRICO DO CONTRATO. 1. PERÍODO. O autor foi contratado pela reclamada em 10 de março de 2006 conforme consta registro na CTPS - (doc. em anexo)…

elétrica na unidade consumidora. Sustenta que constatada a fraude constatada a interrupção no fornecimento de energia elétrica é de todo possível, conforme a lei que regulamenta a matéria. Informa que o valor recuperado compreendido entre 29/03/2006 e 29/03/2007 é de R$3.961,95, já incluído o custo administrativo adicional de 30% permitido por Lei. Aduz que não praticou qualquer ilícito, inexistindo dever de indenizar. Na mesma oportunidade, o autor requereu o julgamento…

I. Da condição de conciliação prévia O Reclamante desconhece a existência de comissão de prévia de conciliação formada nos moldes da Lei 9958/00, seja no âmbito da empresa, seja no âmbito da entidade sindical representativa de sua categoria profissional, o que, por certo, inviabiliza a observância do procedimento instituído pela mencionada Lei. Por outro lado e ainda que assim não fosse, registra e advoga o reclamante que o acesso ao Judiciário trabalhista não pode se limitado por norma

observadas na Zona Termicamente Afetada (ZTA) deste aço em condições similares às obtidas na soldagem. Tomou-se, como padrão, as microestruturas de dois cordões de solda correspondentes a condições de baixo e elevado aporte de energia. Através de análise metalográfica, constatou-se, no primeiro caso, a presença de martensita (prevalente) e bainita. No segundo caso, observou-se bainita e maior tamanho de grão austenítico que o metal de base. Testes diversos foram executados…