Analise a Citação De Karl Otto Apel Relacionando a Com a

jurisprudência dos conceitos______________________________________ 64 a) Da técnica à ciência _____________________________________________________________ 64 b) Por uma ciência do direito ________________________________________________________ 67 c) Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador…

sistematização da teoria da mutação constitucional por Hsü DauLin .......................................................................................................................................... 123 A mutação constitucional na teoria ontológica de Karl Loewenstein como forma de preservação do sentimento constitucional ....................................................................... 127 A teoria da mutação constitucional no discurso de Konrad Hesse: um mecanismo para…

Biblioteca Martinho Lutero Setor de aquisição Av. Farroupilha, 8001 - Prédio 05 92425-900 - Canoas/RS E-mail: bibpermuta@ulbra.br O conteúdo e estilo lingüístico são de responsabilidade exclusiva dos autores. Direitos autorais reservados. Citação parcial permitida, com referência à fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP D598 Direito e Democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas / Universidade Luterana do Brasil. - Vol. 1, n. 1 (2000).Canoas…

por leis, decretos e outros atos normativos expedidos pelas autoridades sanitárias e pelos órgãos de fiscalização profissional. O jurista busca, fundamentalmente, aplicar normas a uma determinada situação fática. Já a antropologia se ocupa da análise das relações sociais, inclusive do próprio direito. Essa diferença de abordagens, em decorrência do método epistemológico e de seu próprio objeto, conduz a resultados díspares. Tomando como exemplo o mesmo tema, percebemos que os…

Habermas afirma: “Eu ficaria muito incomodado se a determinação de minha decisão dependesse apenas de um ‘evento neuronal’ do qual eu não participo enquanto pessoa que assume posição: Não seria mais uma decisão minha” (HABERMAS, 2005, p. 162). Desta citação se depreende, em primeiro lugar, que ele defende claramente a dupla dependência do seu conceito de liberdade. Porquanto o agente habermasiano, que tem de 18 Reflexões sobre o conceito de liberdade comunicativa entender-se a si mesmo…

receptividade que a opinião obtém por parte dos leitores. Metodologicamente, foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas a colunistas; inquérito aos leitores dos jornais estudados (Público, Diário de Notícias, Expresso e Independente); e análise de conteúdo de um corpus empiricus constituído por uma amostra de colunas de opinião e de editoriais publicados nesses jornais, durante o período Outubro de 2001 a Março de 2002 – altura em que se realizaram em Portugal eleições…

qual comparecera o embaixador norte-americano. Nesta ocasião, o Exército tomando o poder e prendendo todos os esquerdistas do país, suspendeu as eleições. Em 1967, foi promulgada uma nova constituição. A assembléia nomeou um presidente provisório Otto Arosemena Gómez, sucedido, em 1968 por Velasco Ibarra, que eme 1970 dirigiu um golpe de Estado, encaminhando o Equador numa linha política bastante independente, notadamente no relativo ao controvertido mar territorial superior a 3…

denomina-a de constituição instrumental, apontando seu efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade8. 6 CARVALHO, Virgilio de Jesus Miranda. Os valores constitucionais fundamentais: esboço de uma análise axiológico-normativa. Coimbra: Coimbra Editora, 1982. p. 13. 7 CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1993. 8 CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito... Op. cit. p. 65. A Constituição escrita, portanto, é o mais…

pedido da continuidade de sugestões, observações e críticas, que vêm tornado possível o aperfeiçoamento constante desta obra. São Paulo, dezembro de 1999. O Autor NOTA À 6.ª EDIÇÃO O desejo de permanecer fiel aos objetivos norteadores deste trabalho - análise doutrinária e jurisprudencial atualizada dos institutos constitucionais e seus reflexos em todos os campos do Direito - obriga-me, há pouco mais de seis meses após o lançamento da última edição, a alterá-la significativamente, para…