Ana Carolina Siqueira Veloso Universidade Do Estado Do

2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista os Procedimentos…

formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara…

Ao Sr. ANTONIO ALBERTO VALENÇA Chefe da Assessoria Especial Coordenador do Projeto Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia Salvador - BA Assunto: Entrega de produto Referência: Contrato 003/2011 – Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento. Senhor Coordenador, Submeto à vossa apreciação a sistemática dos processos e os procedimentos de operação dos estados brasileiros (Benchmarking), ??? produto do Consórcio Planeja Bahia Atenciosamente, Raul Sturari…

sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do…

REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA…

9 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DÉBORA HEMKEMEIER DESEJOS E AVERSÕES ALIMENTARES DE GESTANTES ASSISTIDAS POR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PALHOÇA - SC Palhoça 2014 10 DÉBORA HEMKEMEIER DESEJOS E AVERSÕES ALIMENTARES DE GESTANTES ASSISTIDAS POR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PALHOÇA - SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Nutrição, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

............................................................155 Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas .........................................................................203 Texto 6 - Violações de direitos humanos na universidade ................................................................................265 Texto 7 - Ditadura e homossexualidades ..........................................................................................................299…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO CLARA DE OLIVEIRA REYNALDO A ARQUITETURA DE VITAL PESSÔA DE MELO Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) para obtenção do título de mestre em arquitetura. Área de concentração: História e fundamentos da arquitetura e do urbanismo Linha de pesquisa: História e preservação da arquitetura Orientador: Profa. Dra. Mônica Junqueira de Camargo. SÃO PAULO 2013…

, ex‐ cunhada do atual governador do Estado, Cid Gomes (PROS), hoje a mais nova conselheira do TCE‐CE. Em dezembro de 2013, o nome de Saboya apareceu na Revista Época da seguinte maneira: “Depois de um mandato como senadora e outro como deputada estadual, ambos pelo PDT, ela irá para o Tribunal de Contas do Ceará no início do próximo ano. Já está tudo certo para que ela seja indicada para o cargo de conselheira pela Assembleia Legislativa do Estado”. 2 A Casa apenas votou e…

117 - NM. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DECRETO No 5.188, de 20 de janeiro de 2015. Revoga as cessões de uso de bens móveis que específica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1 o São revogadas as cessões de…