Ambiente Protegido

importantes sejam protegidos contra perda, destruição e falsificação, de acordo com os requisitos regulamentares, estatutários, contatuais e do negócio. (ABNT, 2005, p.109) (129) Controle: Regulamentação de controles de criptografia. 15.1.6 – Convém que controles de criptografia sejam usados em conformidade com todas as leis, acordos e regulamentações pertinentes. (ABNT, 2005, p.111) Capítulo 9 – Segurança física e do ambiente. Estabelece responsabilidade para o ambiente…

disciplina Direito Ambiental. “A civilização ainda depende do ambiente natural, não apenas para a energia e materiais, mas para os processos vitais para a manutenção da vida, tais como os ciclos do ar e da água. As leis básicas da natureza não foram revogadas, apenas suas feições e relações quantitativas mudaram, à medida que a população humana mundial e seu prodigioso consumo de energia aumentaram a nossa capacidade de alterar o meio ambiente. Em conseqüência, a nossa sobrevivência…

gerações vindouras um meio ambiente sadio, ecologicamente equilibrado e essencial à garantia de uma boa qualidade de vida, a Lei n. 9.605/98 também se ocupa da proteção penal do patrimônio cultural. Incluída na categoria dos direitos difusos, do qual é titular toda a coletividade, pode-se afirmar que a higidez do patrimônio cultural representa uma faceta daquilo que se convencionou chamar de meio ambiente sadio. Com efeito, não apenas os elementos constitutivos do meio ambiente natural…

vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade. Nesse trabalho iremos apresentar os equipamentos de proteção individual para cada situação local e sua função, de acordo com cada ambiente. Desenvolvimento PROTEÇÃO DA CABEÇA Capacete de proteção tipo aba frontal (jóquei) / Capacete de proteção tipo…

trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do uso de rejeito da dessalinização na solução nutritiva, sobre a produção da alface (Lactuca sativa L.), cultivada em sistema hidropônico com o substrato fibra de coco. O ensaio foi desenvolvido em um ambiente protegido do Departamento de Ciências Ambientais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró-RN, instalado em delineamento experimental de blocos ao acaso, em esquema fatorial com cinco x dois tratamentos e três repetições,…

materiais resistentes, impermeáveis e de fácil limpeza. O ambiente deve ter boa iluminação e ventilação adequada. ■ Área de produção: deve ter trânsito fácil, piso impermeável, antiderrapante, que atenda às exigências de higiene sanitária. O local deve ser arejado e com exaustores. As paredes e o teto deverão ser revestidos de material impermeável, resistente, de fácil limpeza e de cor clara. A iluminação deverá ser adequada ao ambiente. Os equipamentos deverão ser em número suficiente…

ART. 318 – FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO Art. 318 – Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho . Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. Bem jurídico protegido – a Administração Pública. Sujeito ativo – o funcionário público (específico). Sujeito passivo – o Estado. Tipo objetivo – facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. Exige-se que o funcionário tenha a função de…

educação ambiental, participando de programas para a proteção do habitat da espécie peixe-boi, assim como promover a integração de entidades ligadas à conservação da fauna e do meio ambiente em geral, criar projetos e tecnologias para a conservação e o manejo dos mamíferos aquáticos da Amazônia. MAMÍFEROS PROTEGIDOS: Peixe-boi, Ariranha, Lontra, Boto vermelho e Tucuxi. AÇÕES: O objetivo é despertar a preocupação para questões ambientais, estimulando discussões a respeito de temas como…

crimes CRIMES AMBIENTAIS (LEI N.º 9605/98) 1. O meio ambiente pode ser: a) artificial; b) cultural; c) natural 2. De acordo com inc. LXXIII, do art.5.º, da CF/88, o meio ambiente é direito fundamental do cidadão. 3. Espécies de crimes contra o meio ambiente: a) Contra a fauna; b) Contra a flora; c) poluição ao meio ambiente; d) contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural; e) contra a administração ambiental. 4. Os crimes ambientais são classificados como difusos,…

Pontos Positivos Utensílios e ambiente onde se encontravam devidamente higienizados conforme o anexo número: 2.4.3.2. As instalações, os móveis, os equipamentos e os utensílios devem estar higienizados quando do reinício das atividades de manipulação de alimentos. Paredes livres de sujidades, quadros devidamente limpos conforme o anexo de número: 2.4.6. As paredes devem possuir acabamento liso, impermeável, lavável, de cor clara e resistente aos impactos, à higienização e ao…