Ambiente Protegido

propriamente dita, é de todo interesse afirmar que esta a defesa processual é a um bem jurídico consagrado constitucionalmente que é o Ambiente. Consagrado constitucionalmente pelo artigo 66º da constituição da Republica portuguesa podemos considerar o ambiente como um bem jurídico dotado de autonomia (como é também do entendimento da senhora professora) uma vez que o ambiente é um bem que precisa ser conservado e preservado. Dele dependemos a nossa sobrevivência. Face à sua…

O bebê não é comparável ao adulto. Sua fisiologia é diferente, bem como suas sensações, suas reações físico-químicas, sua maneira de vivenciar no ambiente que o cerca. (SPITZ, 1979). No começo da vida, durante os primeiros meses, o bebê é protegido dos estímulos pela chamada barreira do estímulo. Um dos componentes que formam essa barreira é o ambiente fornecido pela mãe. Durante as visitas ficou visível o zelo de Ana com Júnior. Se ele precisava ter as fraldas trocadas, logo ela o…

1. A Competência Ambiental na Constituição Federal O meio ambiente, assim especificamente denominado pela Constituiçãoestá previsto como sendo de competência da União, dos Estados e doDistrito Federal, de forma concorrente (art.24). Como competência comum paraa União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista a proteçãodo meio ambiente e o combate à poluição em quaisquer de suas formas (art.23). O uso do termo ou da noção de competência concorrente já forautilizado…

3. Definição do conceito meio ambiente 4. Definição do conceito meio ambiente do trabalho 5. Da natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho 6. Conclusão 7. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo um breve estudo do Direito Ambiental no Trabalho, a etimologia das palavras trabalho, meio ambiente, a legislação vigente para proteção e

ambiental através de punição a ações lesivas ao meio ambiente. Você deverá, também, definir o que é um crime ambiental e quais os impactos que pode provocar contra a biodiversidade do local onde é praticado. A partir de suas leituras, apresente argumentos sobre como os crimes ambientais podem ser evitados e ou punidos. 5 1.2 DESENVOLVIMENTO O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio…

ZONEAMENTO AMBIENTAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS INTRODUÇÃO O presente trabalho possui a finalidade de explicitar os principais temas relativos ao zoneamento ambiental e aos espaços especialmente protegidos. A nossa Constituição Federal prevê em seu art. 225 o princípio do desenvolvimento sustentável, o qual dispõe sobre o dever da coletividade e do Poder Público de preservar o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações. O zoneamento ambiental é um tema que…

INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Introdução O artigo 9º, da Lei 6.938/81 apresenta um rol de onze incisos elencando os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. São eles os meios para a efetiva defesa e proteção do meio ambiente. Alguns se encontram exaustivamente regulados, outros ainda carecem de elucidação regulamentar específica. Este trabalho irá abordar sucintamente alguns destes instrumentos. A Política Nacional do Meio Ambiente foi…

SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO DANIEL SANTIAGO FERREIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AO MEIO AMBIENTE Itamaraju/BA 2012 DANIEL SANTIAGO FERREIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AO MEIO AMBIENTE Projeto monográfico apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA,…

compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com o surgimento da Lei de Crimes Ambientais, a legislação ambiental no que toca à proteção ao meio…

de Introdução à Ciência dos Materiais Corrosão e degradação dos Materiais Tânia Cristiane Molinari (201210448) Prof.: Mário Sérgio da Luz 1. INTRODUÇÃO A maioria dos materiais apresenta algum tipo de interação com um grande numero de ambientes diferentes. Com frequência, tais interações comprometem a utilidade de um material como resultado da deterioração de suas propriedades mecânicas, propriedades físicas ou sua aparência. Os mecanismos de deterioração são diferentes…