Dano Moral No Ambiente De Trabalho

Dano moral no ambiente de trabalho O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e competente para resolver este tipo de conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis de rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral. Durante muito tempo a doutrina reconhecia apenas o dano a vida e a honra, mas hodiernamente a doutrina considera o dano moral uma lesão ao direito personalíssimo, proporcionando a configuração do dano moral. O Direito do Trabalho é campo favorável e fértil por excelência, concedendo tutela a personalidade do trabalhador, isto é, uma aptidão do caráter pessoal

INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ARRENDADOR: WALDIR GERALDO, brasileiro, casado, oficial de justiça, portador da cédula de identidade R.G. nº 72 426SSP/RO e CPF/MF nº 036294909-30 residente e domiciliado na Rua Uirapuru, nº 1884 setor 02, nesta cidade, e sua esposa Margarida Caetano de Freitas Geraldo, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade R.G. nº 130404SSP/RO CPF/MF nº106919602-91x, residente e no mesmo endereço. ARRENDATÁRIO: SEBASTIÃO DE MELO…

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…

ASSÉDIO MORAL E DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1 - DANOS MORAIS ESBOÇO HISTÓRICO Nos primórdios da civilização, o homem se defendia das agressões sofridas com suas próprias forças, utilizando-se de um sentimento de vingança, a justiça era feita pela vítima. Essa situação foi sendo modificada à medida que os povos foram se organizando politicamente, transferindo…

JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VARZELÂNDIA-MG 2014 JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca Orientadora: Karen Diana M. P. de Oliveira VARZELÂNDIA-MG 2014 SUMÁRIO …

Este estudo pretende abordar os possíveis assédios causados no ambiente de trabalho, ou seja, o moral e o sexual; definir suas características e diferenças; demonstrar as condições em que eles podem se dar; estudar a legislação existente referente a este assunto e propor ações preventivas. O assédio moral e sexual no trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual. A partir do ingresso da mulher no mercado de trabalho, vários aspectos dessa discriminação por…

Sumário INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos, bem como os danos psicológicos causados por ele. O assedio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa caracteriza-se por demanda abusiva, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de…

Assédio moral no ambiente de trabalho Acadêmico: Júlio André Leguizamon Arakaki RESUMO O presente trabalho aborda as consequências jurídicas e sociais do assédio moral no ambiente laboral. Concluiu que em relação às consequências jurídicas inerentes ao assédio moral, boa parte dos estudiosos aponta, dentre outras, a reparação civil por danos materiais e morais, que encontra respaldo na Constituição Federal, no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, e cuja competência…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Edmilson Rodrigues dos Santos1 RESUMO: O desenvolvimento da indústria e do comércio contribuiu relevantemente para o progresso em muitos Países, como também tem levado as pessoas que fazem parte deste contexto, à imprimir um novo ritmo nas suas relações de trabalho e de convivência, incorporando comportamentos e condutas no seu dia a dia que de alguma forma tem interferido negativamente no ambiente laboral e que até então, não era foco da…