Resumo do capítulo 13 do livro Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Mascaro.

RESENHA DO CAPÍTULO 13 DO LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO, EM 27/04/2015 Eryca Rubielly Cabral Tolentino Matrícula 201540401025 Faculdade de Direito, UNIFESSPA E-mail: eryca.rubielly@gmail.com 13. A Hermenêutica Jurídica A hermenêutica jurídica se refere à interpretação das normas e sua compreensão exata, tendo em vista a sua aplicação no caso concreto. O termo - oriundo da Grécia por conta do deus Hermes, o qual dialogava tanto com deuses quanto mortais -, significa a técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso e, dentro da área jurídica, está ligado aos mandamentos legais de cada sociedade. Apesar de ter se desenvolvido com maior vigor somente na Idade Moderna, esse método interpretativo já estava inserido em sociedades mais antigas como a hebreia, a grega e a romana, onde estava diretamente ligado com as vontades religiosas, culturais e particulares de cada povo. Isso se verifica nos rituais que eram feitos para a “validação” dos contratos na sociedade romana, por exemplo, muitos deles próximos da magia. Essa integração entre costume e Direito se dá porque, como se sabe, este não era aplicado de forma isolada, então sua interpretação também não poderia acontecer de tal forma. No inicio da modernidade, o direito passa a ser consolidado por meio de normas escritas, o que causou certo afastamento de quem as criava e quem julgava cada caso. Nesse sentido, percebe-se uma flexibilidade das leis, uma vez que, como o poder estava todo

princípio racional que permite discernir o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. É o direito ideal, não no sentido utópico, mas um ideal racional moderno. O conceito de jusnaturalismo diverge de acordo com a evolução histórica. Na Antiguidade defendia-se a existência de uma lei verdadeira, universal e imutável. Conforme as ideias de Aristóteles, a justiça é virtude que está em todas as demais virtudes, é a busca do meio termo, é dar a cada um o que é seu…

Pressupostos do Conhecimento Científico. Ciência e Método. Metodologia Geral. Ciências Naturais e Ciências Humanas. Ciência e Tecnologia. O Conhecimento e a Sociedade. Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia. Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito.…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a…

- __________ . Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes; Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1990. - LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 9.ed. São Paulo: Brasiliense, 1988. - MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2004. - MACHADO NETO, A. L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1988. - __________ . Sociologia Jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva,…

instrumento solucionador de conflitos capaz de responder aos reais problemas vividos e, acima de tudo espera-se do Direito que não seja um sacramentador das históricas injustiças e das homéricas desigualdades que tanto indignam e ofendem as pessoas de bem. A Modernidade é a base epistemológica e histórica sobre a qual está erigido o edifício do Estado e dos “valores” do Direito contemporâneo. O que se fará aqui é percorrer sucintamente as estradas históricas e conceituais a partir do…

OAB XIII EXAME – 1ºFASE Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um…

da legitimidade de certas leis em vigor, e ainda se apresenta como uma fonte de interpretação jurídica eficaz para analisarmos casos incomuns, por tudo isso, o Direito Natural deve se encontrar numa posição de proeminência em relação ao Direito Positivo. Referências: MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007. COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José – SC: Conceito Editorial, 2008. MORRISON, Wayne.…

o ordenamento legal é lacunoso, não o seria, eventualmente, o Direito como um todo. Assim, depara-se com a questão da integração do Direito, o que concerne à possibilidade de o jurista ultrapassar os limites das normas jurídicas, quando estas são previstas de modo deficiente, ou ainda, quando não são previstas. Nesse sentido, a integração do Direito só é admitida ao passo que também é reconhecida a existência de lacunas. Sob um segundo aspecto, o problema das lacunas é visto…

HORÁRIOS José Eduardo Campos de Oliveira Quinta-feira 08h00 às 12h00 Faria Marxismo e Direito Aportes da Antropologia Jurídica para a Discussão do Direito Cinema e Filosofia do Direito: Um Estudo sobre as Relações existentes entre Direito, Poder e Violência, no Brasil Direito e Derrotabilidade III: Linguagem Temas e Leituras Contemporâneas em Teoria do Direito II (Análise Comparada) Ehrlich, Kelsen e Luhmann: Três Conceitos de Direito LOCAIS A definir Alysson Leandro Barbate Mascaro…