Caderno Civil 2014 MPRJ

dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9. [Ponto 4.a] - Pessoa Natural. Personalidade jurídica. Incapacidade absoluta e relativa. Capacidade, legitimação e estado. (aluapelopes@yahoo.com.br) 28 10. (Edital 2011) Registro civil da pessoa natural. (carlos.cmc01@yahoo.com.br) 42 11. [Ponto 4.a – FALTA! ] - Direitos da personalidade. Proteção da dignidade da pessoa humana 46 12. [Edital antigo] - Direitos fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46 13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição (dppr1978@gmail.com) 51 14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71 17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra - arrut82@yahoo.com.br) 73 18. [Ponto 7.a] - Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Aquisição, modificação e extinção dos direitos.…

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refugiado,­ devidamente­ comprovado­ pelo­ órgão­ competente –­ Conare –,­e­seu­caso­não­se­enquadra­no­rol­das­exceções­autori‑ zadoras­da­extradição­de­agente­refugiado. 12 R.T.J. — 214 6.­Parecer­da­Procuradoria­ Geral­da­República­pela­extin‑ ‑ ção­do­feito­sem­resolução­de­mérito­e­pela­imediata­concessão­de­ liberdade­ao­extraditando. 7.­Extradição­indeferida. 8.­Prisão­preventiva­revogada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do…

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de…

ditongo. COMO ERA COMO FICA Baiúca baiuca Bocaiúva bocaiuva cauíla cauila feiúra feiura Atenção: se a palavra for oxítona e o i ou o u estiverem em posição final (ou seguidos de s), o acento permanece. Exemplos: tuiuiú, tuiuiús, Piauí. 3. Não se usa mais o acento das palavras terminadas em êem e ôo(s). COMO ERA COMO FICA Abençôo abençoo Crêem creem Dêem deem Dôo doo Enjôo enjoo Lêem leem 4. Não se usa mais o acento que…

Código de Estabelecimento Descrição QUANTIDADE DE EMPRESAS 10200 Criação de animais. 189 10308 Extração vegetal e mineral. 147 10600 Minerais não metálicos. 256 10707 Metarlugica e fundição 3105 10804 Mecânica. 964 10901 Material elétrico de comunicação. 956 11002 Material de transporte. 47 11100 Madeireira. 185 11207 Mobiliário. 1835 11606 Química (incluindo tinta e vernizes). 357 11800 Perfumaria, sabões , velas. 462 11908 Produtos de matérias plásticas. 1765 12009 Têxtil. 437 12700…